Deputados e servidores participam de seminário sobre Processo Legislativo

Deputados e funcionários da
Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de
atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com
auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início
discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas
vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no
âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com
programação na quinta-feira (17).
Apesar da Legislatura começar os
trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da
Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar
o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições
didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos
servidores, deputados e deputados eleitos.
“A partir de hoje, os novos
deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da
casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados.
Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão
parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos
bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.
Sobre o processo legislativo, o
procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica
com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a
situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira.
Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro
parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que
determina a Legislação.
“É importante afirmar que
somos nós, técnicos, que estamos em contato com os parlamentares e que iremos
atender às demandas dos deputados, que são as demandas vindas da sociedade.
Entre os desafios a serem enfrentados estão a busca pela eficiência e pela
transparência no processo legislativo”, explicou Washington Alves.
O coordenador de Suporte
Legislativo, Gustavo Brito, centralizou sua exposição na área técnica da
tramitação processual, com enfoque no caminho que o processo percorre desde a
apresentação até aprovação da matéria.
“O processo pode ser
iniciado de diversas formas, entre elas por iniciativa parlamentar, pelo
Governo e Ministério Público, finalizando com a publicação no Diário Oficial
e/ou demais instrumentos de divulgação. Com certeza, o seminário contribui para
esclarecer e melhorar a atuação dos servidores”, explicou Brito.
Mesmo com a experiência no
legislativo municipal, o deputado eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o
debate um importante instrumento para conhecer a função parlamentar no
Legislativo Estadual e obter informações sobre o rito processual das demandas.

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