O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (20) com várias
categorias profissionais que defendem a derrubada dos vetos da presidente Dilma
Russeff aos projetos que tramitaram no Congresso Nacional, entre eles o que
define o Ato Médico, que levou 11 anos para ser aprovado. Outra matéria vetada
foi a que extingue a multa adicional para o FGTS, aplicada aos empregadores que
demitem sem justa causa.
Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (20) com várias
categorias profissionais que defendem a derrubada dos vetos da presidente Dilma
Russeff aos projetos que tramitaram no Congresso Nacional, entre eles o que
define o Ato Médico, que levou 11 anos para ser aprovado. Outra matéria vetada
foi a que extingue a multa adicional para o FGTS, aplicada aos empregadores que
demitem sem justa causa.
Na reunião com
representantes da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, o presidente da
Câmara explicou que, pelo acordo de líderes, da Câmara e do Senado, somente os
vetos que estão trancando a pauta de votações do Congresso Nacional serão
votadas inicialmente. A data mais provável para votação do veto ao projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10%, aplicada ao empregador, em caso de demissão
sem justa causa é 17 de setembro.
representantes da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, o presidente da
Câmara explicou que, pelo acordo de líderes, da Câmara e do Senado, somente os
vetos que estão trancando a pauta de votações do Congresso Nacional serão
votadas inicialmente. A data mais provável para votação do veto ao projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10%, aplicada ao empregador, em caso de demissão
sem justa causa é 17 de setembro.
Representaram a Fecomércio,
o vice presidente, Francisco Denerval de Sá; George Ramalho, do Sindicato do
Comércio Varejista; Manoel Etelvino, da Associação dos Supermercados e Emídio
Melo e Antônio Sales, do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados.
o vice presidente, Francisco Denerval de Sá; George Ramalho, do Sindicato do
Comércio Varejista; Manoel Etelvino, da Associação dos Supermercados e Emídio
Melo e Antônio Sales, do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados.
Já os médicos
oftalmologistas pediram a derrubada do veto ao projeto de lei do Ato Médico.
Entre os 10 vetos da presidente Dilma Rousseff, um tira dos oftalmologistas a
exclusividade de prescrição de óculos e lentes intraoculares. Segundo o
presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Milton Ruiz, se o veto for
mantido cria-se a profissão, não regulamentada no Brasil, de optometrista e a
possibilidade da venda casada de óculos e de lentes por quem prescreve órteses
e próteses. “Precisamos manter o ato de diagnosticar problemas oculares
privativo dos oftalmologistas”, defendeu Ruiz.
oftalmologistas pediram a derrubada do veto ao projeto de lei do Ato Médico.
Entre os 10 vetos da presidente Dilma Rousseff, um tira dos oftalmologistas a
exclusividade de prescrição de óculos e lentes intraoculares. Segundo o
presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Milton Ruiz, se o veto for
mantido cria-se a profissão, não regulamentada no Brasil, de optometrista e a
possibilidade da venda casada de óculos e de lentes por quem prescreve órteses
e próteses. “Precisamos manter o ato de diagnosticar problemas oculares
privativo dos oftalmologistas”, defendeu Ruiz.
