Em carta à Governadora, movimentos sociais cobram ações para construção da Barragem de Oiticicas

As organizações sociais,
igrejas, movimentos sociais e sindicais do Seridó publicaram carta aberta à
governadora do estado, Rosalba Ciarlini, hoje (23), no Centro Pastoral Dom
Wagner, e se mostraram “surpresos em saber que apenas os proprietários do eixo
da barragem de Oiticica foram desapropriados e que as obras já começaram”. O
documento alega que o governo do estado, responsável pela obra, mantém uma
“postura fechada e antidiálogica”.

O grupo reafirma que não é
contrário à construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios
sociais e econômicas que trará para a região, porém, “somos contra a qualquer
injustiça e desrespeito aos direitos dos moradores da bacia da barragem, tanto
do lado do RN quanto da PB”.

Para
concluir, a carta sugere as seguintes ações:

a) Implantação do projeto
social dialogado com a comunidade;

b) Revisão dos cadastros com
acompanhamento da CODEPEME;

c) Negociação das dívidas
dos agricultores/as junto aos agentes financeiros e assumidas pelo Estado;

d) Plano de reassentamento
da população atingida em local definido pela comunidade respeitando seus
valores culturais, crenças e modo de vida;

e) Desapropriações e
indenizações prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu
uso fruto;

f) Audiência pública sobre o
relatório de impacto ambiental da obra;

g) Apresentação dos estudos
elaborados para o atendimento a todas as condicionantes para obtenção das
licenças ambientais;