O deputado estadual Kelps
Lima deu entrada hoje na Assembleia Legislativa com uma proposta para atualizar
a Constituição do Rio Grande do Norte com base nas mudanças havidas na Constituição
Federal em 1988.
Lima deu entrada hoje na Assembleia Legislativa com uma proposta para atualizar
a Constituição do Rio Grande do Norte com base nas mudanças havidas na Constituição
Federal em 1988.
“No levantamento que
fizemos, encontramos 38 artigos em desacordo com a Constituição Federal”.
fizemos, encontramos 38 artigos em desacordo com a Constituição Federal”.
Segundo Kelps, há casos de
completa dissonância, como o fato de ainda existir um dispositivo na
Constituição Estadual que proíbe reeleição para cargos de Governador e
Prefeito.
completa dissonância, como o fato de ainda existir um dispositivo na
Constituição Estadual que proíbe reeleição para cargos de Governador e
Prefeito.
Segundo o deputado, depois
da promulgação da Carta Magna, a nossa Constituição do RN nunca foi atualizada
e, por isso, alguns trechos não mantém consenso ou se sujeitam à hierarquia
legal que deve haver entre os dois textos constitucionais, o Federal e
Estadual.
da promulgação da Carta Magna, a nossa Constituição do RN nunca foi atualizada
e, por isso, alguns trechos não mantém consenso ou se sujeitam à hierarquia
legal que deve haver entre os dois textos constitucionais, o Federal e
Estadual.
Após realizadas as
mudanças, Kelps quer que a Assembleia mande imprimir novamente a Constituição
do Estado, com um texto novo e mais harmonizado com a realidade atual do Rio
Grande do Norte.
mudanças, Kelps quer que a Assembleia mande imprimir novamente a Constituição
do Estado, com um texto novo e mais harmonizado com a realidade atual do Rio
Grande do Norte.
