O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta quinta-feira, 12, em Natal-RN,
que a questão do fim do foro privilegiado para parlamentares será colocada na
pauta de votação até o final deste mês. Esta foi uma das revelações ele que fez
durante exposição no simpósio mensal denominado “Quinta Jurídica”, promovido
pela escola da Magistratura da Justiça Federal no RN, e que teve por tema “A
reforma política”.
Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta quinta-feira, 12, em Natal-RN,
que a questão do fim do foro privilegiado para parlamentares será colocada na
pauta de votação até o final deste mês. Esta foi uma das revelações ele que fez
durante exposição no simpósio mensal denominado “Quinta Jurídica”, promovido
pela escola da Magistratura da Justiça Federal no RN, e que teve por tema “A
reforma política”.
Questionado se uma decisão
nesse sentido não contribuiria ainda mais para alongar os processos, ele
reconheceu que essa crítica à mudança realmente existe. Mas, pior, é a
consequência da interpretação dada à atual legislação, apontando o chamado
“foto privilegiado” como mais uma benesse assegurada aos políticos. “A proposta
é acabar com isso e tratar a todos com igualdade”, assegurou.
nesse sentido não contribuiria ainda mais para alongar os processos, ele
reconheceu que essa crítica à mudança realmente existe. Mas, pior, é a
consequência da interpretação dada à atual legislação, apontando o chamado
“foto privilegiado” como mais uma benesse assegurada aos políticos. “A proposta
é acabar com isso e tratar a todos com igualdade”, assegurou.
Sobre a reforma política
propriamente dita, o presidente afirmou que o Grupo de Trabalho por ele criado,
sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deverá votar em outubro
a sua proposta de reforma política, depois de exaustivo trabalho de consulta à
sociedade: “Além de milhares de sugestões apresentadas através da Internet,
esse grupo está debruçado sobre propostas encaminhadas pelos mais diferentes
segmentos da sociedade civil organizada, entre elas a CNBB e a OAB”.
propriamente dita, o presidente afirmou que o Grupo de Trabalho por ele criado,
sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deverá votar em outubro
a sua proposta de reforma política, depois de exaustivo trabalho de consulta à
sociedade: “Além de milhares de sugestões apresentadas através da Internet,
esse grupo está debruçado sobre propostas encaminhadas pelos mais diferentes
segmentos da sociedade civil organizada, entre elas a CNBB e a OAB”.
