O Presidente da Câmara
Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu em audiência os
ministros Mauricio Godinho Delgado e Alexandre Belmonte, do Tribunal Superior
do Trabalho, e os desembargadores Tarcísio Régis Valente, presidente do TRT-MT
e Coordenador do Coleprecor e José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN.
Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu em audiência os
ministros Mauricio Godinho Delgado e Alexandre Belmonte, do Tribunal Superior
do Trabalho, e os desembargadores Tarcísio Régis Valente, presidente do TRT-MT
e Coordenador do Coleprecor e José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN.
A audiência foi realizada na
presidência da Câmara minutos antes do presidente Henrique Alves iniciar os
trabalhos da Sessão de Comissão Geral que discutiu o Projeto de Lei nº
4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que dispõe sobre o
contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
presidência da Câmara minutos antes do presidente Henrique Alves iniciar os
trabalhos da Sessão de Comissão Geral que discutiu o Projeto de Lei nº
4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que dispõe sobre o
contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
No encontro, do qual
participaram, também, os deputados Valtenir Pereira (PSB/MT) e Assis Melo
(PCdoB/RS), os representantes da Justiça do Trabalho ratificaram o documento
subscritos por 19 membros do TST, no qual manifestam posição contrária ao texto
apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator do projeto na
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
participaram, também, os deputados Valtenir Pereira (PSB/MT) e Assis Melo
(PCdoB/RS), os representantes da Justiça do Trabalho ratificaram o documento
subscritos por 19 membros do TST, no qual manifestam posição contrária ao texto
apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator do projeto na
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
O Coordenador do Coleprecor
e o presidente do TRT-RN também destacaram que todos os presidentes e
corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país corroboram com o
mesmo entendimento, contrário ao projeto, adotado pelos ministros do TST.
e o presidente do TRT-RN também destacaram que todos os presidentes e
corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país corroboram com o
mesmo entendimento, contrário ao projeto, adotado pelos ministros do TST.
