O Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai pagar, nos primeiros dias de outubro,
quando as Varas do Trabalho de Natal voltarem a funcionar, R$ 3,6 milhões de
dívidas trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte.
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai pagar, nos primeiros dias de outubro,
quando as Varas do Trabalho de Natal voltarem a funcionar, R$ 3,6 milhões de
dívidas trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo a diretora do
Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, Conceição Nery, esse dinheiro
será utilizado para pagar todas as prioridades deferidas em precatórios, até o
valor limite de 60 salários mínimos por pessoa, ou seja, R$ 40.680,00.
Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, Conceição Nery, esse dinheiro
será utilizado para pagar todas as prioridades deferidas em precatórios, até o
valor limite de 60 salários mínimos por pessoa, ou seja, R$ 40.680,00.
Do total que será pago pelo
tribunal, R$ 1.770.337,01 serão destinados exclusivamente ao pagamento do
precatório do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern),
beneficiando diretamente 61 credores, médicos em sua maioria. Outros R$ 797.843,16 serão
destinados ao pagamento de precatórios da administração direta e indireta,
entre eles, um precatório dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado
(processo Nº 123300-14.2008.5.21).
tribunal, R$ 1.770.337,01 serão destinados exclusivamente ao pagamento do
precatório do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern),
beneficiando diretamente 61 credores, médicos em sua maioria. Outros R$ 797.843,16 serão
destinados ao pagamento de precatórios da administração direta e indireta,
entre eles, um precatório dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado
(processo Nº 123300-14.2008.5.21).
O TRT-RN também vai quitar
outro precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), no
valor de R$ 44.322,82 (processo Nº 20300-61.2009.5.21). Excluídas as prioridades, o
saldo remanescente, de aproximadamente R$ 970 mil, será utilizado pelo tribunal
para pagar o precatório mais antigo na ordem cronológica de apresentação do
exercício de 2010, referente a um processo da Assembléia Legislativa.
outro precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), no
valor de R$ 44.322,82 (processo Nº 20300-61.2009.5.21). Excluídas as prioridades, o
saldo remanescente, de aproximadamente R$ 970 mil, será utilizado pelo tribunal
para pagar o precatório mais antigo na ordem cronológica de apresentação do
exercício de 2010, referente a um processo da Assembléia Legislativa.
O valor a ser pago a cada
pessoa ainda está sendo atualizado pelo TRT-RN. A relação das pessoas que têm
valores a receber já foi publicada no site do tribunal (www.trt21.jus.br) na
seção de Precatórios. Em seguida, o usuário clica na opção Requisições de
Pequeno Valor e depois em Prioridades Deferidas.
pessoa ainda está sendo atualizado pelo TRT-RN. A relação das pessoas que têm
valores a receber já foi publicada no site do tribunal (www.trt21.jus.br) na
seção de Precatórios. Em seguida, o usuário clica na opção Requisições de
Pequeno Valor e depois em Prioridades Deferidas.
“Como o pagamento do
precatório é liberado pela vara do trabalho que originou o processo
trabalhista, todas as autorizações bancárias serão feitas depois da implantação
do PJE”, esclareceu a Conceição Nery. Atualmente, todas as Varas
do Trabalho de Natal estão com os prazos e os atendimentos suspensos em virtude
da instalação do Processo judicial Eletrônico, marcado para o dia 1º de
outubro.
precatório é liberado pela vara do trabalho que originou o processo
trabalhista, todas as autorizações bancárias serão feitas depois da implantação
do PJE”, esclareceu a Conceição Nery. Atualmente, todas as Varas
do Trabalho de Natal estão com os prazos e os atendimentos suspensos em virtude
da instalação do Processo judicial Eletrônico, marcado para o dia 1º de
outubro.
