Juiz obriga Governo do RN a contratar profissionais para hospital de Currais Novos

O juiz Marcus Vinicius
Pereira Júnior, titular da comarca de Currais Novos, cidade da região Seridó
potiguar, decidiu que o Governo do Rio Grande do Norte deve realizar a
contratação de 120 profissionais da área da saúde para atender a demanda do
hospital regional daquele município. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira
(20) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN. Na decisão, o
juiz considera, ainda, necessária a suspensão de todas as nomeações por parte
do Estado do Rio Grande do Norte para exercícios de cargos de confiança até que
o governo proceda as contratações da quantidade de profissionais mencionada.
De acordo com a sentença,
devem ser nomeados 78 médicos, 10 assistentes sociais, 30 enfermeiros, um
especialista em medicina intensiva e um técnico com habilitação em medicina
intensiva pediátrica. O objetivo, segundo o magistrado, é garantir a prestação
de serviço à comunidade em atendimento de urgências e emergências, sobretudo
nas unidades de tratamento intensivo (UTIs) adulto e infantil.
O juiz destaca ainda
que, de acordo com as informações prestadas pelo diretor da unidade hospitalar,
apenas dois médicos trabalham atualmente na Urgência/Emergência daquela casa de
saúde e não integram os quadros efetivos do Estado. “Destaco, por oportuno, que
caso necessário, com o fim de adequar a realidade orçamentária do RN,
possibilitando a contratação dos profissionais na área de saúde no Hospital
Regional de Currais Novos, deve o Estado do Rio Grande do Norte exonerar ocupantes
de cargos de confiança”, salienta o magistrado.

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