O deputado Kelps Lima vai
presidir nesta quinta-feira, 12 de dezembro, audiência pública na Assembleia
Legislativa que trata de um tema que terá impacto na vida de milhares de
trabalhadores: o Projeto de Lei nº 4.330/2004, sobre a regulamentação da
terceirização no Brasil.
presidir nesta quinta-feira, 12 de dezembro, audiência pública na Assembleia
Legislativa que trata de um tema que terá impacto na vida de milhares de
trabalhadores: o Projeto de Lei nº 4.330/2004, sobre a regulamentação da
terceirização no Brasil.
A audiência pública foi
proposta pelo deputado do SOLIDARIEDADE a partir de solicitação da magistrada
MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, presidente da Associação dos Magistrados
do Trabalho da 21ª Região, sediada no Rio Grande do Norte, diante da
preocupação da magistratura do Trabalho sobre os efeitos que o novo Projeto de
Lei pode ter caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
proposta pelo deputado do SOLIDARIEDADE a partir de solicitação da magistrada
MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, presidente da Associação dos Magistrados
do Trabalho da 21ª Região, sediada no Rio Grande do Norte, diante da
preocupação da magistratura do Trabalho sobre os efeitos que o novo Projeto de
Lei pode ter caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo a Amatra, 19 dos 26 ministros do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso
Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação
da terceirização no Brasil.
Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso
Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação
da terceirização no Brasil.
