Projeto para implementação da Lei da Mata Atlântica é lançado na Assembleia

O projeto “Fortalecendo os
Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de
Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência
pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o
lançamento ocorreu de forma simultânea em outros 5 estados brasileiros
(Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco).
“O objetivo da iniciativa é levar
conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica”,
destacou Fernando Mineiro. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com
participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019.
Para a gestora ambiental Mariana
de Oliveira Gianiaki, existe uma necessidade fundamental da participação da
sociedade civil na implementação desses planos. Por isso a importância de
“alinhar agenda com órgãos como Idema, Semarh, e outros, em função da
capacitação dos municípios no planejamento da biodiversidade. Essa
biodiversidade é promotora da qualidade de vida da nossa população”, destacou.
O papel das instituições foi afirmado durante a
audiência pública que contou com a presença de representantes da secretaria de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, secretaria
municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IBAMA, Ministério Público Paulo Kennedy
Coelho, Ministério Público e instituições de defesa e promoção do meio
ambiente.

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