O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Sistema Confúcio, no tocante às informações sobre contratações emergenciais disponibilizadas na aba “Covid”. Na última avaliação, o Portal do município recebeu 1.300 pontos.
O levantamento do Ministério Público levou em conta diversas informações relativas às contratações celebradas para o enfrentamento da Covid-19, que devem ser disponibilizadas no Portal da Transparência das Prefeituras do Rio Grande do Norte, como, por exemplo, a verificação se há uma aba específica “Covid” no Portal, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.
A ferramenta ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do Portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos. “Recebemos a avaliação com naturalidade. A transparência é uma rotina nossa e o cidadão e a cidadã têm o direito de saber o modo pelo qual os recursos destinados ao combate do novo coronavírus estão sendo aplicados”, assinalou o controlador geral do Município, Rodrigo Quidute.
