Proposta para Fundo Estadual do Idoso recebe sugestões da sociedade

A defesa pelos
interesses dos idosos do Rio Grande do Norte foi tema de debate na tarde desta
quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado
Hermano Morais (PMDB), o Poder Público e a sociedade civil organizada
discutiram em audiência pública a proposta do parlamentar que cria o Fundo
Estadual do Idoso no Rio Grande do Norte. O projeto, que está em tramitação na
Assembleia Legislativa, receberá emendas referentes às sugestões apresentadas
para o aperfeiçoamento da matéria.

A proposta elaborada
pelo deputado Hermano Morais, que está na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação da Casa, tem o objetivo de instituir o Fundo Estadual da Pessoa Idosa
(Funepi), voltado para financiar programas e ações relativas à população idosa
potiguar. Os recursos para o Funepi, de acordo com o projeto, seriam captados
através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União,
Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por
desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.