O deputado Souza (PHS) apresentou
nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa,
moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da
ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a
regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado
por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação
Permanente (APPs). O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e
reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.
nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa,
moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da
ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a
regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado
por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação
Permanente (APPs). O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e
reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.
“Além de gerar receitas ao Estado
na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil
pessoas de forma direta e indireta. Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação
denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias
dificuldades”, disse Souza.
na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil
pessoas de forma direta e indireta. Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação
denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias
dificuldades”, disse Souza.
De acordo com a moção apresentada
pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas
salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões,
além de 19 áreas embargadas. Em decorrência do fato, foi instaurado um
procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, onde, após
audiência pública realizada em 2014, restou acordado a constituição de um Grupo
de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de
regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a
subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.
pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas
salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões,
além de 19 áreas embargadas. Em decorrência do fato, foi instaurado um
procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, onde, após
audiência pública realizada em 2014, restou acordado a constituição de um Grupo
de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de
regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a
subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.
