Os detalhes da redação final do
substitutivo do Projeto de Lei Complementar 015/2014 que trata do Código
Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e cria a Diretoria de
Atividades Técnicas (DAT), foram discutidos na tarde desta segunda-feira (10),
em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa, com representantes de
entidades da sociedade civil e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
substitutivo do Projeto de Lei Complementar 015/2014 que trata do Código
Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e cria a Diretoria de
Atividades Técnicas (DAT), foram discutidos na tarde desta segunda-feira (10),
em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa, com representantes de
entidades da sociedade civil e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
“Nós precisávamos ouvir as
entidades envolvidas sobre a redação final do Projeto que vai ser votado em
plenário antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana.
O principal entrave relaciona-se ao prazo para análise dos projetos, que agora
é de no máximo 60 dias”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), que coordenou o
encontro ao lado do Chefe da Procuradoria Legislativa, Washington Fontes.
entidades envolvidas sobre a redação final do Projeto que vai ser votado em
plenário antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana.
O principal entrave relaciona-se ao prazo para análise dos projetos, que agora
é de no máximo 60 dias”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), que coordenou o
encontro ao lado do Chefe da Procuradoria Legislativa, Washington Fontes.
Tomba destacou na análise dos
projetos de pequeno risco que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso
de ajustamento de condutas, o que dará celeridade aos projetos encaminhados ao
CBM.
projetos de pequeno risco que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso
de ajustamento de condutas, o que dará celeridade aos projetos encaminhados ao
CBM.
Após a reunião o comandante dos
Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, considerou que a discussão
foi muito importante. “Hoje existe uma conscientização de todos os atores
envolvidos, da necessidade de um código de prevenção de incêndio e pânico
moderno que venha a dar transparência e simplificação aos projetos
burocráticos. Garantindo segurança jurídica e, ao mesmo tempo, fomentando a
segurança contra incêndio e pânico”, disse o comandante dos Bombeiros.
Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, considerou que a discussão
foi muito importante. “Hoje existe uma conscientização de todos os atores
envolvidos, da necessidade de um código de prevenção de incêndio e pânico
moderno que venha a dar transparência e simplificação aos projetos
burocráticos. Garantindo segurança jurídica e, ao mesmo tempo, fomentando a
segurança contra incêndio e pânico”, disse o comandante dos Bombeiros.
