O Projeto de Lei que institui o
Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei
Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pela Assembleia
Legislativa na manhã desta quarta-feira (12). O objetivo é dotar o Estado com
um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra
incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva
na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado. Na mesma
sessão, deputados apreciaram projetos com impactos para o ensino e tecnologia;
política fiscal; direitos femininos dentre outros.
Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei
Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pela Assembleia
Legislativa na manhã desta quarta-feira (12). O objetivo é dotar o Estado com
um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra
incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva
na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado. Na mesma
sessão, deputados apreciaram projetos com impactos para o ensino e tecnologia;
política fiscal; direitos femininos dentre outros.
A nova proposta do Código de
Segurança contra Incêndio e Pânico deverá trazer melhorias para o cotidiano das
instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de
Bombeiros, cujos integrantes lotaram as galerias da Assembleia Legislativa.
Segurança contra Incêndio e Pânico deverá trazer melhorias para o cotidiano das
instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de
Bombeiros, cujos integrantes lotaram as galerias da Assembleia Legislativa.
Uma dos avanços do novo código é
celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, pois a partir de agira o
Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas. A
nova lei era um pleito do Corpo de Bombeiros desde 2014, quando ingressou na
Casa e vinha sendo discutido nas comissões temáticas para aprimoramentos em
face da complexidade da matéria que demandou a opinião de diversas entidades,
como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e
Sinduscon.
celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, pois a partir de agira o
Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas. A
nova lei era um pleito do Corpo de Bombeiros desde 2014, quando ingressou na
Casa e vinha sendo discutido nas comissões temáticas para aprimoramentos em
face da complexidade da matéria que demandou a opinião de diversas entidades,
como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e
Sinduscon.
