Presidente da Frente Parlamentar
de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa, o deputado Souza
(PHS) apresentou requerimentos na Casa Legislativa solicitando ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a titulação de projetos de
assentamentos no interior do Rio Grande do Norte. A reforma de escolas
estaduais também consta na pauta de pleitos do parlamentar, nesse caso, ao
Executivo Estadual.
de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa, o deputado Souza
(PHS) apresentou requerimentos na Casa Legislativa solicitando ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a titulação de projetos de
assentamentos no interior do Rio Grande do Norte. A reforma de escolas
estaduais também consta na pauta de pleitos do parlamentar, nesse caso, ao
Executivo Estadual.
“Além da garantia da propriedade
da terra aos trabalhadores rurais assentados, a titulação contém dispositivos
norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma
agrária, especialmente do Poder Público, representado pelo INCRA, e
beneficiários, caracterizados pelos assentados”, justifica Souza.
da terra aos trabalhadores rurais assentados, a titulação contém dispositivos
norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma
agrária, especialmente do Poder Público, representado pelo INCRA, e
beneficiários, caracterizados pelos assentados”, justifica Souza.
O título de domínio é o
instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em
caráter definitivo, assegurado pela Lei 8.629/93. A titulação requerida pelo
deputado contempla os assentamentos Caiçara, em Apodi; Alto das Graças, em
Porto do Mangue; José Sotero da Silva, em Caraúbas; e Aldemir Lemos, em Bento Fernandes.
instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em
caráter definitivo, assegurado pela Lei 8.629/93. A titulação requerida pelo
deputado contempla os assentamentos Caiçara, em Apodi; Alto das Graças, em
Porto do Mangue; José Sotero da Silva, em Caraúbas; e Aldemir Lemos, em Bento Fernandes.
No tocante aos pleitos por
melhorias em unidades escolares, os requerimentos sugerem à Secretaria Estadual
da Educação e da Cultura a reforma das escolas estaduais Professora Josélia
Souza e Silva, em Porto do Mangue, e da Alfredo Simonetti, no município de
Upanema.
melhorias em unidades escolares, os requerimentos sugerem à Secretaria Estadual
da Educação e da Cultura a reforma das escolas estaduais Professora Josélia
Souza e Silva, em Porto do Mangue, e da Alfredo Simonetti, no município de
Upanema.
