Os deputados aprovaram o projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de
norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as metas e prioridades
do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização
(CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de
norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as metas e prioridades
do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização
(CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).
A LDO 2018 chegou a plenário com
17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da comissão
especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo,
além do Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria
Pública. As emendas parlamentares foram
de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; George
Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da comissão
especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo,
além do Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria
Pública. As emendas parlamentares foram
de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; George
Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
Ao apresentar seu parecer, o
deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta,
tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de recessão, de
dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do
Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós
gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo
agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista
político, da harmonia e independência entre os poderes”, afirmou o relator.
deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta,
tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de recessão, de
dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do
Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós
gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo
agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista
político, da harmonia e independência entre os poderes”, afirmou o relator.
