O projeto do deputado Jacó Jácome
(PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da
Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na
edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva
que que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens,
adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia seja repudiada e
combatida pelo Poder Público. A Lei propõe ações de caráter social, educativo,
preventivo e inclusivo com a finalidade de promover o convívio social seguro e
equilibrado.
(PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da
Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na
edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva
que que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens,
adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia seja repudiada e
combatida pelo Poder Público. A Lei propõe ações de caráter social, educativo,
preventivo e inclusivo com a finalidade de promover o convívio social seguro e
equilibrado.
“Enquanto cidadãos não podemos
nos equivocar e achar que apenas as atividades ostensivas de segurança é que
são eficazes. Possuímos um dos piores sistemas penitenciários do mundo, que na
verdade são escolas de violência. Além disso, criminosos literalmente escolhem
o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta de
estrutura de segurança, os valores distorcidos da sociedade, a falta de
educação e valor pela mesma, além é claro do contexto social”, destacou o
deputado.
nos equivocar e achar que apenas as atividades ostensivas de segurança é que
são eficazes. Possuímos um dos piores sistemas penitenciários do mundo, que na
verdade são escolas de violência. Além disso, criminosos literalmente escolhem
o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta de
estrutura de segurança, os valores distorcidos da sociedade, a falta de
educação e valor pela mesma, além é claro do contexto social”, destacou o
deputado.
De acordo Jacó Jácome, o projeto
propõe medidas combativas de amplitude social e um melhor entendimento entre as
organizações que atuam na segurança pública; o fortalecimento das relações
institucionais com os entes federados e as redes de órgãos de combate à violência
e a garantia da integração das políticas de combate à violência com os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, com o Ministério Público e a Defensoria
Pública.
propõe medidas combativas de amplitude social e um melhor entendimento entre as
organizações que atuam na segurança pública; o fortalecimento das relações
institucionais com os entes federados e as redes de órgãos de combate à violência
e a garantia da integração das políticas de combate à violência com os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, com o Ministério Público e a Defensoria
Pública.
