A ameaça à titularidade das
terras e à afirmação dos povos quilombolas, através do julgamento, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), foi
tema do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária
desta terça-feira (15). O parlamentar participou, há uma semana, no Senado
Federal, de audiência pública sobre o assunto.
terras e à afirmação dos povos quilombolas, através do julgamento, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), foi
tema do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária
desta terça-feira (15). O parlamentar participou, há uma semana, no Senado
Federal, de audiência pública sobre o assunto.
“Vamos acompanhar esse debate no
Supremo, relativa às áreas quilombolas e de reserva indígena”, afirmou Mineiro,
que já promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema e é
parceiro dos movimentos por mais políticas públicas para os quilombolas e por
nenhum quilombo a menos.
Supremo, relativa às áreas quilombolas e de reserva indígena”, afirmou Mineiro,
que já promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema e é
parceiro dos movimentos por mais políticas públicas para os quilombolas e por
nenhum quilombo a menos.
O parlamentar destacou que a
audiência promovida em Brasília numa iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT)
foi bastante representativa. De acordo com Fernando Mineiro, a análise, pelo
Supremo, da ADI 3239/2012, será nesta quarta-feira (16). A ação tenta tornar
inconstitucional o Decreto 4887/2003, do ex-presidente Lula, que, na avaliação
do deputado, foi um grande avanço, pelo fato de, pela primeira vez, ter
regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação,
demarcação e titulação das terras quilombolas.
audiência promovida em Brasília numa iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT)
foi bastante representativa. De acordo com Fernando Mineiro, a análise, pelo
Supremo, da ADI 3239/2012, será nesta quarta-feira (16). A ação tenta tornar
inconstitucional o Decreto 4887/2003, do ex-presidente Lula, que, na avaliação
do deputado, foi um grande avanço, pelo fato de, pela primeira vez, ter
regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação,
demarcação e titulação das terras quilombolas.
