Enquanto aguardavam a nomeação de indicados para ocupar cargos do segundo escalão do Ministério da Educação (MEC), órgãos ligados à pasta gastaram R$ 76.503,65 com passagens e hospedagens para 11 pessoas frequentarem reuniões em Brasília. Juristas dizem que a prática pode ser considerada irregular e pode ter driblado ao menos duas leis.
Em nota, o MEC diz que os beneficiados participaram de reuniões de trabalho, “prestando apoio técnico no planejamento e discussão de propostas de reestruturação” da pasta como “colaboradores eventuais”. Para os juristas consultados, os futuros nomeados não se encaixam nessa condição – que prevê recorrer a um profissional dotado de capacidade técnica específica, que recebe a incumbência da execução de determinada atividade sob permanente fiscalização.
