O plano que pretende ordenar as
políticas de assistência e desenvolvimento para a criança e o adolescente no
Rio Grande do Norte foi discutido em audiência pública na Assembleia
Legislativa nesta quarta-feira (23). A proposição do debate foi da deputada
Márcia Maia (PSDB).
políticas de assistência e desenvolvimento para a criança e o adolescente no
Rio Grande do Norte foi discutido em audiência pública na Assembleia
Legislativa nesta quarta-feira (23). A proposição do debate foi da deputada
Márcia Maia (PSDB).
“O plano está previsto para
entrar em consulta pública virtual a partir de setembro de 2017 e a previsão de
finalização final em novembro de 2017. A vigência é de 2018 a 2027. Atualmente,
uma grande lacuna existente nesse processo é a definição do órgão gestor
estadual que irá coordenar a execução e monitoramento do Plano dentro do
governo do estado”, comentou a deputada, que pediu ainda debate propositivo
sobre o tema.
entrar em consulta pública virtual a partir de setembro de 2017 e a previsão de
finalização final em novembro de 2017. A vigência é de 2018 a 2027. Atualmente,
uma grande lacuna existente nesse processo é a definição do órgão gestor
estadual que irá coordenar a execução e monitoramento do Plano dentro do
governo do estado”, comentou a deputada, que pediu ainda debate propositivo
sobre o tema.
Promotora com atribuições sobre a
matéria, Sandra Angélica observou que a discussão precisa considerar o aspecto
orçamentário, sob pena de incorrer em mais uma carta de intenções.
matéria, Sandra Angélica observou que a discussão precisa considerar o aspecto
orçamentário, sob pena de incorrer em mais uma carta de intenções.
“Dois pontos se alinham como
cruciais: o ponto de partida para que possamos chegar, a questão orçamentária e
de definição de um órgão gestor. A questão orçamentária todos nós compreendemos
que o orçamento é necessário e que se destine orçamento para políticas de
atendimento à criança e adolescente”, discorreu a representante do Ministério
Público.
cruciais: o ponto de partida para que possamos chegar, a questão orçamentária e
de definição de um órgão gestor. A questão orçamentária todos nós compreendemos
que o orçamento é necessário e que se destine orçamento para políticas de
atendimento à criança e adolescente”, discorreu a representante do Ministério
Público.
Para José Alberto Calazans, da Defensoria
Pública, a definição do órgão gestor das propostas precisa considerar o aspecto
gerencial, pois as política delimitadas para a criança e o adolescente serão
inócuas se não houver planejamento nesse sentido.
Pública, a definição do órgão gestor das propostas precisa considerar o aspecto
gerencial, pois as política delimitadas para a criança e o adolescente serão
inócuas se não houver planejamento nesse sentido.
