Assegurar a proteção e defesa dos
direitos dos animais no Rio Grande do Norte. Esse é o intuito do projeto de lei
apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) na Assembleia Legislativa,
visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico à preservação
ambiental. A matéria propõe mecanismos para combater a agressão física ou
psicológica aos animais, privação de descanso, movimento, alimentação e asseio,
trabalhos exorbitantes, dentre outros.
direitos dos animais no Rio Grande do Norte. Esse é o intuito do projeto de lei
apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) na Assembleia Legislativa,
visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico à preservação
ambiental. A matéria propõe mecanismos para combater a agressão física ou
psicológica aos animais, privação de descanso, movimento, alimentação e asseio,
trabalhos exorbitantes, dentre outros.
De acordo com o parlamentar, é
dever do Poder Público, em todas as suas esferas, preservar e proteger a fauna,
vedando práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a
extinção da espécie ou submetam os animais a maus tratos. “O Projeto busca
efetivar as normas constitucionais atinentes ao tema, regulamentando e
disciplinando práticas para o manejo animal, sempre com foco em seu bem-estar”,
justifica Kelps Lima.
dever do Poder Público, em todas as suas esferas, preservar e proteger a fauna,
vedando práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a
extinção da espécie ou submetam os animais a maus tratos. “O Projeto busca
efetivar as normas constitucionais atinentes ao tema, regulamentando e
disciplinando práticas para o manejo animal, sempre com foco em seu bem-estar”,
justifica Kelps Lima.
A matéria estabelece normas para a preservação
de animais silvestres e domésticos, propondo a criação de programas de proteção
e a aplicação de penalidades aos infratores. Em relação à preservação da fauna
silvestre, o projeto visa, dentre outros, combater o tráfico de animais,
prática comum no país. A proteção à fauna nativa, exótica e da pesca também
fica assegurada pela proposta parlamentar.
de animais silvestres e domésticos, propondo a criação de programas de proteção
e a aplicação de penalidades aos infratores. Em relação à preservação da fauna
silvestre, o projeto visa, dentre outros, combater o tráfico de animais,
prática comum no país. A proteção à fauna nativa, exótica e da pesca também
fica assegurada pela proposta parlamentar.
