Um Projeto de Lei do deputado
Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De
acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que
tenha sido registrada a ocorrência.
Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De
acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que
tenha sido registrada a ocorrência.
“A medida visa amenizar os
prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou
furtados. Com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o
total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade
ou que venha a adquirir”, disse Souza.
prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou
furtados. Com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o
total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade
ou que venha a adquirir”, disse Souza.
O deputado Souza destaca dados da
Secretaria de Segurança Pública do Estado que apontam que até 31 de julho foram
4.988 registros, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o
ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.
Secretaria de Segurança Pública do Estado que apontam que até 31 de julho foram
4.988 registros, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o
ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.
