Em reunião na manhã desta
terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), através
da relatora, deputada Márcia Maia (PSDB) baixou em diligência a matéria de
origem no Governo do Estado, que pede alteração no objeto de empréstimo junto à
Caixa Econômica Federal (CEF) para possibilitar que os recursos provenientes da
operação também possam ser aplicados no aporte de contrapartidas do Estado para
execução das obras de saneamento básico e apoio a projetos de infraestrutura
turística no âmbito do Programa de aceleração do Crescimento (PAC), do Governo
Federal.
terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), através
da relatora, deputada Márcia Maia (PSDB) baixou em diligência a matéria de
origem no Governo do Estado, que pede alteração no objeto de empréstimo junto à
Caixa Econômica Federal (CEF) para possibilitar que os recursos provenientes da
operação também possam ser aplicados no aporte de contrapartidas do Estado para
execução das obras de saneamento básico e apoio a projetos de infraestrutura
turística no âmbito do Programa de aceleração do Crescimento (PAC), do Governo
Federal.
“O Projeto não trata de novo
empréstimo e sim para direcionar os recursos já contratados para saneamento,
obras de acesso do aeroporto e investimento na infraestrutura do turismo. No
entanto precisamos ter acesso aos documentos desse projeto. Estamos convidando
o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, para que ele venha a esta
Comissão na próxima terça-feira, para tirar as dúvidas”, afirmou a deputada
Márcia Maia.
empréstimo e sim para direcionar os recursos já contratados para saneamento,
obras de acesso do aeroporto e investimento na infraestrutura do turismo. No
entanto precisamos ter acesso aos documentos desse projeto. Estamos convidando
o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, para que ele venha a esta
Comissão na próxima terça-feira, para tirar as dúvidas”, afirmou a deputada
Márcia Maia.
Ainda na reunião, a CCJ aprovou, com emenda
supressiva, Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB) que assegura aos professores das redes pública e privada de ensino, no
exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de
natureza cultural, esportiva e de lazer.
supressiva, Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB) que assegura aos professores das redes pública e privada de ensino, no
exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de
natureza cultural, esportiva e de lazer.
