O deputado estadual Fernando
Mineiro (PT) voltou a discutir na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia
Legislativa, sobre os números do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado
(OGE) para 2018, encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa. O
parlamentar está cobrando explicações do Governo em relação à queda anunciada
na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e do
FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Mineiro (PT) voltou a discutir na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia
Legislativa, sobre os números do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado
(OGE) para 2018, encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa. O
parlamentar está cobrando explicações do Governo em relação à queda anunciada
na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e do
FPE (Fundo de Participação dos Estados).
“O Orçamento chegou à Assembleia
prevendo queda em relação aos anos anteriores”, afirmou Mineiro, que fez um
relato dos últimos três anos. “Em 2014 foram arrecadados R$ 4 bilhões e 300
milhões; em 2015, R$ 4,5 bilhões e em 2016, R$ 4,9 bilhões. E agora em 2017,
até junho já foram arrecadados R$ 2,5 bilhões. Então o que justifica a previsão
de arrecadação de R$ 3,4 bilhões este ano?”, questionou Mineiro. “Precisamos
ter uma resposta do Governo já que a LDO diz que o ICMS foi projetado tendo em
vista as últimas arrecadações. De onde tiraram que a arrecadação do próximo ano
será de R$ 3,4 bilhões? Isso é muito sério”, alertou Fernando Mineiro.
prevendo queda em relação aos anos anteriores”, afirmou Mineiro, que fez um
relato dos últimos três anos. “Em 2014 foram arrecadados R$ 4 bilhões e 300
milhões; em 2015, R$ 4,5 bilhões e em 2016, R$ 4,9 bilhões. E agora em 2017,
até junho já foram arrecadados R$ 2,5 bilhões. Então o que justifica a previsão
de arrecadação de R$ 3,4 bilhões este ano?”, questionou Mineiro. “Precisamos
ter uma resposta do Governo já que a LDO diz que o ICMS foi projetado tendo em
vista as últimas arrecadações. De onde tiraram que a arrecadação do próximo ano
será de R$ 3,4 bilhões? Isso é muito sério”, alertou Fernando Mineiro.
O deputado, que já debateu sobre
o tema na sessão da terça-feira, disse que vai falar sobre o assunto todos os
dias. Ele afirmou que irá apresentar estudos levantados por sua assessoria como
forma de contribuir com o debate. “Quero crer que tem um erro nessa informação
de que o ICMS sofrerá queda em relação ao realizado. Esse não é um erro
pequeno, é uma diferença brutal”, afirmou o parlamentar, reforçando que a
previsão da LDO apresentada pelo Governo é de queda de mais de 30% na
arrecadação do ICMS e de mais de 20% na arrecadação do FPE.
o tema na sessão da terça-feira, disse que vai falar sobre o assunto todos os
dias. Ele afirmou que irá apresentar estudos levantados por sua assessoria como
forma de contribuir com o debate. “Quero crer que tem um erro nessa informação
de que o ICMS sofrerá queda em relação ao realizado. Esse não é um erro
pequeno, é uma diferença brutal”, afirmou o parlamentar, reforçando que a
previsão da LDO apresentada pelo Governo é de queda de mais de 30% na
arrecadação do ICMS e de mais de 20% na arrecadação do FPE.
Em aparte ao discurso de Mineiro,
o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) reiterou que a queda prevista pela
LDO causa estranheza e deve ser explicada. “Há uma previsão de aumento no PIB
(Produto Interno Bruto) e de saída da recessão no país. Então essa conta não
bate, esses números não fazem sentido”, relatou Hermano Morais, concluindo que
acredita que houve algum engano por parte do Governo.
o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) reiterou que a queda prevista pela
LDO causa estranheza e deve ser explicada. “Há uma previsão de aumento no PIB
(Produto Interno Bruto) e de saída da recessão no país. Então essa conta não
bate, esses números não fazem sentido”, relatou Hermano Morais, concluindo que
acredita que houve algum engano por parte do Governo.
