A Assembleia Legislativa promoveu
nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês
dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta
pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada
atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na
oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de
inclusão social.
nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês
dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta
pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada
atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na
oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de
inclusão social.
“Erradicar a pobreza, a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a
Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que
podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos
estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes.
Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da
promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a
Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que
podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos
estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes.
Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da
promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.
Em discurso, a deputada lembrou
ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da
acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre
Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos atrás
e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do
nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do
cidadão”, falou ela.
ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da
acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre
Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos atrás
e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do
nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do
cidadão”, falou ela.
A deputada é autora também do
projeto de lei que exige que seja comprovado pelas empresas o cumprimento de
artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que elas
possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É da parlamentar
também a iniciativa que determina que nos espaços públicos do Governo do Estado
dedicados ao lazer, sejam instalados brinquedos e equipamentos especiais, e que
sejam adaptados para Pessoas com Deficiência.
projeto de lei que exige que seja comprovado pelas empresas o cumprimento de
artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que elas
possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É da parlamentar
também a iniciativa que determina que nos espaços públicos do Governo do Estado
dedicados ao lazer, sejam instalados brinquedos e equipamentos especiais, e que
sejam adaptados para Pessoas com Deficiência.
