Na audiência pública promovida
nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, com o tema “Feminicídio:
Como deter o agressor e evitar a morte anunciada?”, a deputada propositora
Cristiane Dantas (PCdoB) começou a discursar pedindo um minuto de silêncio em
memória de Isolda. Ela se referia a Isolda Claudino de Almeida, de 53 anos,
assassinada há uma semana pelo ex-marido inconformado com a separação. Sentada
à mesa de autoridades, Iná Claudino de Almeida, irmã da vítima.
nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, com o tema “Feminicídio:
Como deter o agressor e evitar a morte anunciada?”, a deputada propositora
Cristiane Dantas (PCdoB) começou a discursar pedindo um minuto de silêncio em
memória de Isolda. Ela se referia a Isolda Claudino de Almeida, de 53 anos,
assassinada há uma semana pelo ex-marido inconformado com a separação. Sentada
à mesa de autoridades, Iná Claudino de Almeida, irmã da vítima.
“A morte dela expôs mais uma vez
a fragilidade da proteção dada à mulher vítima de violência no Rio Grande do
Norte”, disse a deputada Cristiane Dantas, ao afirmar que foi o feminicídio
contra Isolda que motivou a realização dessa audiência, onde questionou as
medidas protetivas, algumas oferecidas e não acatadas pela vítima por acreditar
que o ex-companheiro não seria capaz de um ato extremo. “Muitos podem dizer que
a morte de Isolda foi simplesmente pelo fato dela ter subestimado as ameaças
sofridas. Essa ponderação tem razão de ser em virtude da natureza do ciclo de
violência doméstica”, disse Cristiane, discutindo a falha existente na rede de
proteção às mulheres vítimas de violência.
a fragilidade da proteção dada à mulher vítima de violência no Rio Grande do
Norte”, disse a deputada Cristiane Dantas, ao afirmar que foi o feminicídio
contra Isolda que motivou a realização dessa audiência, onde questionou as
medidas protetivas, algumas oferecidas e não acatadas pela vítima por acreditar
que o ex-companheiro não seria capaz de um ato extremo. “Muitos podem dizer que
a morte de Isolda foi simplesmente pelo fato dela ter subestimado as ameaças
sofridas. Essa ponderação tem razão de ser em virtude da natureza do ciclo de
violência doméstica”, disse Cristiane, discutindo a falha existente na rede de
proteção às mulheres vítimas de violência.
Por isso, o que nos traz aqui
hoje é principalmente esse questionamento: “Como deter o agressor e evitar a
morte anunciada?”, questionou a deputada, lamentando que a vítima deixou quatro
filhos. Cristiane lembrou que em 2015 foi sancionada a Lei do Feminicídio,
crime considerado hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão, mas que não
impediu que atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas
continuassem acontecendo, com base na “certeza da impunidade”.
hoje é principalmente esse questionamento: “Como deter o agressor e evitar a
morte anunciada?”, questionou a deputada, lamentando que a vítima deixou quatro
filhos. Cristiane lembrou que em 2015 foi sancionada a Lei do Feminicídio,
crime considerado hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão, mas que não
impediu que atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas
continuassem acontecendo, com base na “certeza da impunidade”.
A deputada também lembrou que em
2016 foi sancionada uma lei de sua autoria, elaborada com a participação de da
Defensoria Pública e da Coordenadoria de Defesa das Mulheres, que instituiu a
Patrulha Maria da Penha. A patrulha foi instituída para fiscalizar o
cumprimento das medidas protetivas, visitando as mulheres vítimas da violência
em suas casas e locais de trabalho. “Ainda hoje a patrulha ainda não funciona
em sua plenitude”, denunciou Cristiane, que também preside a Frente Parlamentar
da Mulher na Assembleia Legislativa.
2016 foi sancionada uma lei de sua autoria, elaborada com a participação de da
Defensoria Pública e da Coordenadoria de Defesa das Mulheres, que instituiu a
Patrulha Maria da Penha. A patrulha foi instituída para fiscalizar o
cumprimento das medidas protetivas, visitando as mulheres vítimas da violência
em suas casas e locais de trabalho. “Ainda hoje a patrulha ainda não funciona
em sua plenitude”, denunciou Cristiane, que também preside a Frente Parlamentar
da Mulher na Assembleia Legislativa.
