O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou
nesta terça-feira (27) diante de aproximadamente 80 prefeitos, a formação de
uma comissão de parlamentares para pleitear junto ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) medidas que amenizem a situação fiscal dos municípios.
Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou
nesta terça-feira (27) diante de aproximadamente 80 prefeitos, a formação de
uma comissão de parlamentares para pleitear junto ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) medidas que amenizem a situação fiscal dos municípios.
“Vamos defender junto ao
Tribunal de Contas do Estado um olhar mais cuidadoso sobre as prefeituras.
Formaremos essa comissão e iremos discutir com o TCE. Se em outros Estados
essas mudanças aqui pleiteadas vêm sendo implementadas, também podemos nos unir
e fazermos o mesmo no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da
Assembleia Legislativa.
Tribunal de Contas do Estado um olhar mais cuidadoso sobre as prefeituras.
Formaremos essa comissão e iremos discutir com o TCE. Se em outros Estados
essas mudanças aqui pleiteadas vêm sendo implementadas, também podemos nos unir
e fazermos o mesmo no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da
Assembleia Legislativa.
Os prefeitos se uniram e
apresentaram ao Legislativo através da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn) o pedido para que haja revisão nos cálculos sobre recursos
federais aportados para os municípios, especialmente os que são empregados para
a saúde. Atualmente, tais recursos são considerados pelo TCE para fins de
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que está levando 75 municípios
a ficarem acima dos limites estabelecidos na LRF.
apresentaram ao Legislativo através da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn) o pedido para que haja revisão nos cálculos sobre recursos
federais aportados para os municípios, especialmente os que são empregados para
a saúde. Atualmente, tais recursos são considerados pelo TCE para fins de
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que está levando 75 municípios
a ficarem acima dos limites estabelecidos na LRF.
“A Assembleia Legislativa
tem sido parceira dos municípios. O recente gesto do programa de fortalecimento
da saúde através da ambulancioterapia foi um desses exemplos. Confiamos que
essa parceria vai permitir que os deputados desta Casa encampem esta luta, sob
pena de nossas cidades se inviabilizarem de vez”, analisou o presidente da
Femurn, Benes Leocádio.
tem sido parceira dos municípios. O recente gesto do programa de fortalecimento
da saúde através da ambulancioterapia foi um desses exemplos. Confiamos que
essa parceria vai permitir que os deputados desta Casa encampem esta luta, sob
pena de nossas cidades se inviabilizarem de vez”, analisou o presidente da
Femurn, Benes Leocádio.
