O deputado estadual Kelps Lima
(Solidariedade) chamou atenção nesta terça-feira (03), durante sessão na
Assembleia Legislativa, para um Projeto de Lei encaminhado a Casa pelo Tribunal
de Justiça, criando taxas para serviços utilizados por advogados. Kelps
explicou que, com a aprovação do projeto, os advogados terão que pagar R$ 15
por cada informação solicitadas ao Judiciário por meio eletrônico.
(Solidariedade) chamou atenção nesta terça-feira (03), durante sessão na
Assembleia Legislativa, para um Projeto de Lei encaminhado a Casa pelo Tribunal
de Justiça, criando taxas para serviços utilizados por advogados. Kelps
explicou que, com a aprovação do projeto, os advogados terão que pagar R$ 15
por cada informação solicitadas ao Judiciário por meio eletrônico.
“Não posso me posicionar a favor
desse projeto”, criticou Kelps, que sugeriu um debate no Legislativo com
participação da OAB e do próprio Tribunal de Justiça. “Essas medidas são
inconstitucionais”, ressaltou o deputado, lembrando que a criação de taxas nem
pode ser feita pelo Judiciário nem pelo Legislativo. “Pagar taxa para tirar
cópia de um processo? Não acho um bom caminho para a sofrida advocacia
brasileira”, disse o parlamentar.
desse projeto”, criticou Kelps, que sugeriu um debate no Legislativo com
participação da OAB e do próprio Tribunal de Justiça. “Essas medidas são
inconstitucionais”, ressaltou o deputado, lembrando que a criação de taxas nem
pode ser feita pelo Judiciário nem pelo Legislativo. “Pagar taxa para tirar
cópia de um processo? Não acho um bom caminho para a sofrida advocacia
brasileira”, disse o parlamentar.
Em seu discurso Kelps Lima
discorreu sobre a profissão de advogado, que é sua profissão, considerando uma
atividade onde os profissionais estão sempre a postos para atender os clientes.
“Quem é o advogado que vai estar de plantão no final de semana? Todos”,
ressaltou Kelps Lima, explicando que a profissão exige muito de cada um, que já
tem gastos com escritório, formação de equipe e busca de clientes, e ser taxado
por serviços necessários ao trabalho do dia-a-dia seria mais uma dificuldade
para a carreira.
discorreu sobre a profissão de advogado, que é sua profissão, considerando uma
atividade onde os profissionais estão sempre a postos para atender os clientes.
“Quem é o advogado que vai estar de plantão no final de semana? Todos”,
ressaltou Kelps Lima, explicando que a profissão exige muito de cada um, que já
tem gastos com escritório, formação de equipe e busca de clientes, e ser taxado
por serviços necessários ao trabalho do dia-a-dia seria mais uma dificuldade
para a carreira.
Hospital de Caicó
O deputado Kelps Lima aproveitou o
pronunciamento para fazer um apelo à Secretaria de Saúde do Estado, para
comprar gesso para o Hospital de Caicó. Ele afirmou que pacientes que estão
sendo atendidos na Unidade no setor de Ortopedia, são obrigados a comprar
gesso. “O hospital está sucateado e o governador ainda deixa a população passar
por esse constrangimento”, criticou Kelps Lima.
pronunciamento para fazer um apelo à Secretaria de Saúde do Estado, para
comprar gesso para o Hospital de Caicó. Ele afirmou que pacientes que estão
sendo atendidos na Unidade no setor de Ortopedia, são obrigados a comprar
gesso. “O hospital está sucateado e o governador ainda deixa a população passar
por esse constrangimento”, criticou Kelps Lima.
