O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB)
sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
(18), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração
Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN),
instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar
a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e
de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.
sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
(18), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração
Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN),
instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar
a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e
de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.
“O projeto tem como intuito a
criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no
âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um
importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois
permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma
que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados”,
disse o parlamentar.
criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no
âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um
importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois
permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma
que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados”,
disse o parlamentar.
O Poder Legislativo também
participará desse debate tendo, oficialmente, quatro deputados e parlamentares
suplentes. O Orçamento Democrático do Rio Grande do Norte será constituído,
anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla
participação nas regiões Oeste, Central Potiguar, Agreste e Leste através de
fóruns e audiências públicas regionalizadas.
participará desse debate tendo, oficialmente, quatro deputados e parlamentares
suplentes. O Orçamento Democrático do Rio Grande do Norte será constituído,
anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla
participação nas regiões Oeste, Central Potiguar, Agreste e Leste através de
fóruns e audiências públicas regionalizadas.
Será por meio do Orçamento
Democrático que a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e
serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento público.
Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população
com o bem público e a corresponsabilização entre Governo e sociedade sobre a
gestão dos recursos públicos.
Democrático que a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e
serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento público.
Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população
com o bem público e a corresponsabilização entre Governo e sociedade sobre a
gestão dos recursos públicos.
