Apesar de o Natal e o Ano Novo terem acabado de passar, já tem gente programando as próximas férias. De acordo com o Ministério do Planejamento, que agora faz parte do Ministério da Economia, neste ano de 2019, terão 16 feriados nacionais.
Lembrando que, segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver que trabalhar em um feriado civil ou religioso por conta de exigências da empresa, ele tem direito de receber o pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.
Bom, existem feriados nacionais, estaduais e municipais. Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. Já as empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários em um ponto facultativo.
O dia 1º de janeiro, que já passou, é a Confraternização Universal. O próximo feriado é o Carnaval, que neste ano, vai ser comemorado nos dia 4 e 5 de março. No dia 6 de março é a quarta-feira de cinzas e é ponto facultativo até às 14 horas. Em seguida, vem o feriado de 19 de abril, que é comemorado a Paixão de Cristo; e no dia 21 de abril é o dia de Tiradentes.
