As prestações de Contas do
governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos
relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão
analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião
extraordinária na terça-feira (15).
governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos
relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão
analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião
extraordinária na terça-feira (15).
O anúncio foi feito pelo
presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária
da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).
presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária
da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).
“Nós tínhamos anunciado a
apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o
nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas,
corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de
informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião
ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a
discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado
Tomba Farias.
apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o
nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas,
corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de
informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião
ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a
discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado
Tomba Farias.
O Tribunal de Contas do Estado
aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 e 2015 e desaprovou por
unanimidade as do exercício de 2016. O relator da matéria de 2013, da
administração da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) será o deputado Getúlio
Rêgo (DEM). O deputado Galeno Torquato (PSDB) relatará as contas de 2015 e o
deputado José Dias (PSDB) é o relator das contas de 2016, ambas da
administração Robinson Faria (PSD).
aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 e 2015 e desaprovou por
unanimidade as do exercício de 2016. O relator da matéria de 2013, da
administração da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) será o deputado Getúlio
Rêgo (DEM). O deputado Galeno Torquato (PSDB) relatará as contas de 2015 e o
deputado José Dias (PSDB) é o relator das contas de 2016, ambas da
administração Robinson Faria (PSD).
Na reunião de hoje a CFF aprovou
dois Projetos de Lei. Um que revoga a Lei Complementar Estadual 530, de
dezembro de 2014 que dispõe sobre a Criação de Estágio para Estudantes de
Pós-graduação, denominado PGE Residencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do
Estado e o Projeto que altera a Lei Complementar Estadual de 2010 que instituiu
o Plano de Cargos e Remuneração da Tributação (SET). Participaram da reunião os
deputados Tomba Farias, Galeno Torquato e José Dias.
dois Projetos de Lei. Um que revoga a Lei Complementar Estadual 530, de
dezembro de 2014 que dispõe sobre a Criação de Estágio para Estudantes de
Pós-graduação, denominado PGE Residencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do
Estado e o Projeto que altera a Lei Complementar Estadual de 2010 que instituiu
o Plano de Cargos e Remuneração da Tributação (SET). Participaram da reunião os
deputados Tomba Farias, Galeno Torquato e José Dias.
