O envio de um e-mail ao Ministério Público, fez com que o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, convocasse para hoje uma reunião para discutir o tema que gerou grande repercussão na mídia e nas conversas informais entre os potiguares: a inspeção veicular obrigatória.
“Foi recebida uma representação pela Procuradoria e decidi me reunir com a promotora Daniele Fernandes para discutir o assunto”, ressalta o procurador. A discussão do assunto se dará, neste primeiro momento, com a promotora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Daniele Fernandes.
Na reunião de hoje, os representantes do Ministério Público irão analisar os documentos do processo, as denúncias de irregularidades e os custos da inspeção. Além disto, Onofre Neto e Daniele Fernandes articularão a montagem de estratégias conjuntas com as promotorias que atuam nas áreas em questão (defesa do consumidor e meio ambiente) para apurar o caso e decidir o que será feito.
O cidadão que enviou a carta ao Ministério Público sugere os questionamentos que devem ser feitos pela Procuradoria ao Detran/RN e aos representantes da Inspar. A contratação da concessionária, foi autorizada após o resultado da concorrência pública nacional 001/2010 do Detran para a realização das inspeções na frota de todo o Rio Grande do Norte.
Dentre as inúmeras perguntas enviadas ao Procurador está os motivos pelos quais a fiscalização que apontará se os veículos que circulam nos municípios estão inadimplentes, ou não, passará a ser custeado pelos contribuintes e não mais pela gestão pública. De acordo com a Inspar, mais de 10 antenas de rádio-frequência serão instaladas ao longo de 2011 com o objetivo de captar informações dos chips afixados no párabrisas dos veículos.
