Amanhã, dia 07 de agosto, o Rio Grande do Norte passa a comemorar o Dia Estadual da Lei Maria da Penha. O projeto, apresentado pela deputada estadual Marcia Maia, foi sancionado pelo Governo do Estado.
O objetivo da instituição da data é incentivar a promoção de atividades e valorizar ações no âmbito estadual em favor da defesa dos direitos da mulher e da luta contra a violência doméstica.
Dados de pesquisa recente, da fundação Perseu Abramo, apontam que a cada cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Há 10 anos, os números eram ainda mais assustadores; eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
A redução do número de vítimas entre 2001 e 2010 tem parte de sua motivação devido à sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340), que completa no próximo domingo cinco anos em vigor. A lei foi batizada em homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, sobrevivente a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido.
