A dificuldade orçamentária pela qual passa o Governo do Estado já reflete no pagamento da folha de pessoal, sobretudo da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que não dispõem mais de reserva financeira para liquidar os salários de novembro e dezembro. Ambas as instituições também não têm saldo para pagar os 60% que ainda restam do décimo terceiro salário dos funcionários e a administração estadual tem recorrido para a transferência de recursos de outras pastas e rubricas (como custeio, investimentos, etc.) para sanar a falha.
O déficit da Sesap é, até agora, de R$ 145 milhões e da Uern de R$ 30 milhões. As informações são do secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, que creditou a problemática a uma minimização na projeção da folha de pessoal, feita pelo Governo anterior. “A dotação aprovada para a folha salarial da Saúde no orçamento deste ano não foi suficiente para cobrir toda a despesa do órgão”, observou o secretário. O cenário preocupa e o déficit na folha obriga o Governo a anular um conjunto de despesas (custeio, investimentos, etc), inclusive de outros órgãos, para corrigir a lacuna constatada desde o início do ano.
A projeção no OGE 2011 fixava R$ 1,2 bilhão para a folha da Sesap e R$ 167,1 milhões para a Uern. Cada montante desse é dividido em 12 cotas que deveriam ser suficientes para pagar os vencimentos de janeiro a dezembro e a integralidade do décimo terceiro salário.
