Na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Hermano Morais (PV) celebrou avanços recentes nas agendas ambiental e produtiva do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a sanção — pela governadora Fátima Bezerra — da lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem. Segundo ele, a norma fortalece uma atividade econômica que já movimenta milhares de empregos e tem papel estratégico no cuidado ambiental.
Hermano lembrou que, na semana passada, foi realizado o IV Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN. “Esse importante fórum, liderado por Etelvino Patrício, reuniu empresas, especialistas e instituições do setor. Atualmente, a cadeia da reciclagem no estado gera cerca de 6 mil empregos diretos e 18 mil indiretos, envolvendo desde a coleta e triagem até as indústrias de beneficiamento, que reaproveitam materiais e reduzem o consumo desnecessário de matéria-prima virgem”, ressaltou.
A nova lei, explicou o deputado, consolida diretrizes de circularidade, logística reversa e cria o Certificado de Crédito de Reciclagem, mecanismo que permitirá melhorar a remuneração de trabalhadores que atuam na base da cadeia, especialmente catadores. “Hoje, apenas 18% do potencial de materiais recicláveis é efetivamente reaproveitado no RN, o que demonstra o campo enorme a ser explorado”, disse. O deputado parabenizou a FIERN e os organizadores do fórum, ressaltando o crescimento contínuo do setor e seu potencial de geração de emprego, renda e preservação ambiental.
O parlamentar também destacou a 20ª edição da Fenacam, Feira Internacional do Camarão, promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), que deve reunir cerca de 7 mil visitantes de vários países. Para ele, trata-se de um dos maiores eventos das Américas nas áreas de aquicultura e carcinicultura, consolidando o RN como polo de referência.
Hermano aproveitou para mencionar a lei sancionada no último fim de semana — de origem do Executivo e relatada por ele — que cria condições para a interiorização da carcinicultura. A medida, segundo o deputado, permitirá ampliar a atividade para além do litoral e recuperar a liderança nacional na produção de camarão. Uma das modificações aprovadas triplicou a área permitida para exploração, fortalecendo o setor e criando oportunidades econômicas.
“São ações que dialogam diretamente com desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, e fortalecimento das nossas vocações produtivas”, concluiu o parlamentar.
