Por iniciativa do deputado
Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública
para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate
será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede
do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de
Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana
sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública
para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate
será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede
do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de
Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana
sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
“Queremos sensibilizar e
mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É
preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado,
família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa
idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.
mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É
preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado,
família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa
idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.
A proteção e defesa dos idosos é
tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de
projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI),
lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações
relativas a essa parcela da população potiguar.
tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de
projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI),
lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações
relativas a essa parcela da população potiguar.
De acordo com seu projeto, os
recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual,
transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das
verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.
recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual,
transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das
verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.
De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente
400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso.
Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de
violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de
100 mil habitantes.
400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso.
Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de
violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de
100 mil habitantes.
