Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização cultural, a educação, a saúde e a cidadania no Estado.
Ainda de iniciativa de Terezinha Maia foram aprovados os projetos que instituem a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua, além da denominação de uma agrovila em São Fernando com o nome de José Marques de Medeiros (José Tomaz).
De autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como patrimônio histórico e cultural a Casa de Cultura Elino Julião, em Timbaúba dos Batistas, e o Beco da Lama, em Natal, além da FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó. Também foram incluídos no calendário oficial o Festival de Cinema Curta Caicó, a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, e o Torneio Leiteiro de Angicos.
Adjuto Dias teve aprovado também o projeto que institui a disciplina de robótica e programação como atividades extracurriculares na rede pública, bem como programas de educação socioemocional para alunos e professores.
Outras matérias aprovadas incluíram a instituição da Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso de cigarros eletrônicos nas escolas, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), além da criação do Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, também proposta por ele.
A deputada Isolda Dantas (PT) obteve aprovação para a criação da Frente Parlamentar da Mecanização da Agricultura Familiar. Já a deputada Terezinha Maia (PL) emplacou iniciativas na área da saúde, como o acesso gratuito a medicamentos para pacientes com hiperplasia benigna ou câncer de próstata, a atenção integral às cardiopatias congênitas e a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying.
O projeto que institui a alteração de dispositivos da lei que obriga a informação sobre produtos próximos ao vencimento em supermercados, do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado. Outro projeto de sua autoria é o que reconhece a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Guamaré, como patrimônio imaterial.
Na pauta cultural e ambiental, a deputada Divaneide Basílio (PT) emplacou a criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN, a política “Escola Verde”, o Dia Estadual das Aves Migratórias e a inclusão da celebração islâmica do Eid al-Fitr no calendário oficial do Estado. Também foram aprovadas sessões solenes e títulos honoríficos.
