Em seu último dia de atuação
à frente da presidência do CNJ, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos
Ayres Britto, apresentou projeto que pretende monitorar processos que tratam da
liberdade de imprensa. De acordo com o Estadão, a ideia é analisar temas como
censura, segredo de Justiça e assuntos de interesse público.
à frente da presidência do CNJ, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos
Ayres Britto, apresentou projeto que pretende monitorar processos que tratam da
liberdade de imprensa. De acordo com o Estadão, a ideia é analisar temas como
censura, segredo de Justiça e assuntos de interesse público.
Chamado de Fórum Nacional do
Poder Judiciário e Liberdade, o plano vai acompanhar todas as ações que estejam
ligadas diretamente ao tema, identificar a atuação dos magistrados e ajudar com
informações que possam orientar sentenças em todas as instâncias da Justiça.
“As relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo
seu umbilical vínculo com a democracia. O Conselho Nacional de Justiça não
podia deixar de se interessar pelo modo como tais relações são cotidianamente
equacionadas pelo nosso poder Judiciário”, disse Ayres ao Estadão.
Poder Judiciário e Liberdade, o plano vai acompanhar todas as ações que estejam
ligadas diretamente ao tema, identificar a atuação dos magistrados e ajudar com
informações que possam orientar sentenças em todas as instâncias da Justiça.
“As relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo
seu umbilical vínculo com a democracia. O Conselho Nacional de Justiça não
podia deixar de se interessar pelo modo como tais relações são cotidianamente
equacionadas pelo nosso poder Judiciário”, disse Ayres ao Estadão.
O Fórum vai trabalhar a pauta em conjunto com
a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com
escolas de magistratura dos tribunais. O grupo que fará parte do projeto é
composto por membros do Conselho Nacional de Justiça – um deles terá cargo de
presidente do fórum -, integrantes da OAB, da Associação Nacional de Jornais
(ANJ), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da
Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e dois magistrados (um da Justiça
estadual e outro da federal) indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo
plenário.
a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com
escolas de magistratura dos tribunais. O grupo que fará parte do projeto é
composto por membros do Conselho Nacional de Justiça – um deles terá cargo de
presidente do fórum -, integrantes da OAB, da Associação Nacional de Jornais
(ANJ), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da
Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e dois magistrados (um da Justiça
estadual e outro da federal) indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo
plenário.
