O projeto de lei que
institui o Vale Cultura foi aprovado hoje (5) pelo Senado. Mais cedo, a matéria
passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi levada, em regime de
urgência, para votação no plenário, onde foi aprovada simbolicamente.
institui o Vale Cultura foi aprovado hoje (5) pelo Senado. Mais cedo, a matéria
passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi levada, em regime de
urgência, para votação no plenário, onde foi aprovada simbolicamente.
Pelo projeto, serão
concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários mínimos,
poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da
regulamentação da lei.
concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários mínimos,
poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da
regulamentação da lei.
O vale dará desconto em
teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos,
aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores
beneficiados não terão direito ao benefício. Como não houve alteração em
relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá
para sanção presidencial.
teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos,
aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores
beneficiados não terão direito ao benefício. Como não houve alteração em
relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá
para sanção presidencial.
