O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, na tarde desta quarta-feira 25, a suspensão da licitação para construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A medida cautelar havia sido determinada na terça-feira 24 e foi referendada em sessão que durou cerca de 15 segundos. O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas, acompanhado pelos demais ministros da Corte.
A licitação, orçada em R$ 200,7 milhões, é alvo de investigação sob segredo de justiça. O processo trata de uma denúncia sobre suspeita de fraude e possível favorecimento ao consórcio formado por três empreiteiras que venceu a concorrência. A informação sobre a suspensão foi divulgada pela revista “Veja”.
Segundo a denúncia, o consórcio vencedor ficou na quarta colocação entre as propostas apresentadas para executar a obra. Em nota divulgada na terça-feira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não há irregularidades na licitação suspensa.
De acordo com o Executivo Estadual, as empresas que ficaram nas três primeiras colocações foram desclassificadas “seguindo rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. A nota explica: “A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada”.
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