O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira 25 que não pode custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após uma queda durante trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado 21. Juliana foi encontrada sem vida na terça-feira (24).
Segundo o Itamaraty, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”. Em nota, o ministério afirmou que prestará o apoio necessário por meio das representações diplomáticas.
“Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”, diz o comunicado.
A legislação brasileira veda o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa. A Lei nº 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.
A Embaixada do Brasil deslocou três funcionários para acompanhar a operação de resgate, realizada a cerca de 1,2 mil quilômetros de Jacarta. O trabalho durou mais de 14 horas. Segundo comunicado do Parque Nacional do Monte Rinjani, a operação foi conduzida de forma intensiva e concluída com “extremo cuidado”.
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