O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia de um projeto de eólica offshore — tipo de energia gerada por meio da instalação de parques eólicos em alto mar — no país.
Isso significa que o órgão atestou a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento.
O Ibama prevê três fases de licenciamento para projetos que começam do zero. Com a aprovação dessa primeira etapa, o projeto deve seguir as condições impostas e elaborar um plano de gestão ambiental e, aí sim, pedir a licença de instalação. A concessão da licença prévia é resultado de um extenso processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do Ibama.
Como resultado da avaliação ambiental, foram identificados impactos ambientais associados ao projeto, que motivaram recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, composto por 13 programas, incluindo monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, qualificação profissional, entre outras medidas essenciais para garantir a sustentabilidade do empreendimento.
“Ele [o projeto] tem meramente a expectativa de que o projeto possa ser desenvolvido naquele local, mas ele não pode fazer nenhuma obra de instalação ou mobilizar nada para se fazer essa construção”, explica Eduardo Wagner, coordenador de licenciamento ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas do Ibama.
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