Os deputados aprovaram o Projeto
de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas,
créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à
exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de
recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor
das Parcerias Público Privadas.
de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas,
créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à
exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de
recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor
das Parcerias Público Privadas.
Com a emenda do deputado Mineiro
Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser
aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$
162 milhões.
Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser
aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$
162 milhões.
As prestações de contas das
administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de
2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013,
também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.
administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de
2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013,
também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.
Na discussão das matérias, o
líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos
recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado
afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor
dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um
importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.
líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos
recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado
afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor
dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um
importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.
De iniciativa parlamentar foi
aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de
abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos
Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio
poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro;
de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD)
projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor
Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da
deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN
o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.
aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de
abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos
Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio
poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro;
de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD)
projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor
Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da
deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN
o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.
Outros projetos aprovados dizem respeito à
concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria
Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os
servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores
estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou
o deputado Jacó Jácome (PSD).
concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria
Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os
servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores
estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou
o deputado Jacó Jácome (PSD).
