Os municípios do Rio Grande
do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às
desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo
Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu
site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas
governamentais.
do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às
desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo
Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu
site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas
governamentais.
O presidente da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua
preocupação quanto ao orçamento dos
municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior
fonte de recursos, mesmo afirmando
entender que as medidas apresentadas pelo governo federal têm como finalidade manter a economia
aquecida. Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas
desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar
atendendo a demanda, destaca.
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua
preocupação quanto ao orçamento dos
municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior
fonte de recursos, mesmo afirmando
entender que as medidas apresentadas pelo governo federal têm como finalidade manter a economia
aquecida. Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas
desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar
atendendo a demanda, destaca.
De acordo com o estudo
apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os
cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das
receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9%
do total do FPM. Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da
crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e
municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM. E isso complica o equilíbrio
financeiro do município, pois todo ano tem aumento dos gastos, avalia Benes
Leocádio. De acordo com o presidente da Femurn, 130 municípios do RN tem o FPM
como principal fonte de recursos para a manutenção da máquina.
apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os
cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das
receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9%
do total do FPM. Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da
crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e
municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM. E isso complica o equilíbrio
financeiro do município, pois todo ano tem aumento dos gastos, avalia Benes
Leocádio. De acordo com o presidente da Femurn, 130 municípios do RN tem o FPM
como principal fonte de recursos para a manutenção da máquina.
