O último orador inscrito na sessão plenária desta quarta-feira (4) foi o deputado José Dias (PL), que fez uma análise sobre a soberania popular e o papel do voto nas democracias modernas. Segundo o parlamentar, é nas urnas que o povo se manifesta, já que, diferentemente do que ocorria na Grécia antiga, não é possível a participação direta de todos os cidadãos em um Estado de grandes dimensões como o Brasil.
Ao tratar do cenário político, o parlamentar defendeu a necessidade de uma reflexão crítica sobre escolhas feitas no passado. Segundo ele, é preciso reconhecer que o país já “cometeu erros ao eleger representantes ligados à esquerda”, em diferentes momentos da história recente.
O deputado também destacou o potencial do Brasil, que classificou como um dos maiores produtores de alimentos do mundo e uma potência em recursos naturais. Para José Dias, esse cenário exige responsabilidade do eleitor, com escolhas conscientes e comprometidas com o interesse nacional, defendendo que o voto seja usado para evitar a eleição de representantes que, em sua avaliação, não servem ao país.
O terceiro orador inscrito na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Hermano Morais (PV), chamou atenção para a seca que atinge o Rio Grande do Norte e classificou o cenário como um dos mais graves dos últimos anos. Segundo o parlamentar, a situação exige não apenas providências administrativas, mas medidas concretas e imediatas para socorrer o homem e a mulher do campo.
De acordo com dados citados em plenário, 127 municípios potiguares estão em situação de emergência por causa da seca, o que representa cerca de 76% do território estadual. O Rio Grande do Norte lidera o ranking no Nordeste e ocupa a segunda posição no país em número de municípios afetados, ficando atrás apenas de Minas Gerais, segundo informou.
Hermano Morais destacou que, segundo a Defesa Civil Nacional, a seca é classificada em níveis que variam de fraca a extrema e que, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA), a seca extrema tem avançado no estado. Em novembro do ano passado, esse nível atingia 19% do território potiguar e, em setembro, já chegava a 47%, percentual que, segundo o deputado, deve ser ainda maior no início de fevereiro, especialmente nas regiões do Seridó e do Alto Oeste. Atualmente, 30 municípios enfrentam seca extrema e outros 58 vivem seca grave.
O deputado ressaltou ainda que o problema atinge todas as regiões do Rio Grande do Norte, compromete a safra esperada por agricultores e pressiona os reservatórios, que operam com apenas 36% da capacidade. Para Hermano Morais, o quadro reforça a necessidade de ações mais rápidas e eficientes por parte do poder público para reduzir os impactos sociais e econômicos da estiagem.
Nesta quarta-feira (4), a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna do Poder Legislativo potiguar para ressaltar a importância do Fevereiro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre doenças crônicas. A parlamentar focou na fibromialgia, destacando os avanços legislativos que garantem o reconhecimento das pessoas que vivem com a condição como Pessoas com Deficiência (PCD), assegurando-lhes direitos e maior inclusão social.
Em seu pronunciamento, Eudiane Macedo enfatizou que a fibromialgia é uma condição séria, real e incapacitante, caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa e distúrbios do sono, impactando significativamente a saúde física e emocional. A legisladora pontuou a necessidade de atenção, respeito e políticas públicas efetivas para uma doença que, muitas vezes, permanece invisível aos olhos da sociedade.
A deputada relembrou a atuação de seu mandato no Rio Grande do Norte, que resultou na pioneira Lei Estadual nº 11.122, de 2022. Essa legislação reconhece as pessoas com fibromialgia como PCD no âmbito estadual, garantindo-lhes acesso diferenciado a serviços públicos e privados. Em um avanço ainda mais abrangente, a Lei Federal nº 15.176, sancionada em 2025 e em vigor desde janeiro de 2026, estendeu esse reconhecimento para todo o Brasil, englobando a fibromialgia e doenças correlatas. Essa lei federal representa, nas palavras da deputada, um “marco histórico” na proteção e inclusão social da população afetada.
Com o reconhecimento como PCD, as pessoas com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos, desde que atendam aos requisitos legais. Entre eles, a parlamentar citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), acesso a fisioterapia, reserva de vagas em concursos públicos e na iniciativa privada, meia-entrada em eventos culturais, direitos em passagens aéreas para PCD e acompanhante, passe livre no transporte, tarifa social de energia elétrica, assentos especiais e acessibilidade. Outros benefícios incluem aposentadoria da pessoa com deficiência, atendimento prioritário, saque do FGTS, adaptação no ambiente de trabalho e isenção de impostos na compra de veículos.
A representante do PV fez questão de frisar que “pessoas com fibromialgia não possuem privilégios, mas sim direitos assegurados por lei”. Para ela, essa conquista vai além de um avanço legal, representando “dignidade, respeito e cidadania para milhares de brasileiros” que convivem diariamente com a dor crônica. Atuante em frentes como a Frente Parlamentar da Mulher e ProMulher ALRN, a deputada Eudiane Macedo reforçou seu compromisso em fortalecer políticas públicas, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e ao acolhimento humanizado.
Finalizando seu discurso, a deputada fez um apelo à empatia, criticando a visão de que a condição seria “mimimi”. “Aqueles que falam que é mimimi, aqueles que falam que estão inventando simplesmente para não dar conta das suas atividades, é porque não sente na pele o que uma pessoa fibromiálgica sente”, afirmou. Ela destacou as severas limitações enfrentadas, que podem impossibilitar desde afazeres domésticos e estudos até a própria capacidade de andar e de ter um sono reparador. Eudiane Macedo reiterou que seu mandato continuará sendo porta-voz das pessoas com fibromialgia no estado, buscando sempre a informação e a ação para aqueles que desconhecem a realidade da doença.
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve seu recredenciamento institucional renovado pelo Governo do Estado, garantindo a continuidade de suas atividades acadêmicas e da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e cursos livres. O recredenciamento foi formalizado por meio do Decreto nº 35.262, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.
O ato assegura que a instituição, mantida pela Assembleia Legislativa do RN, permanece apta a funcionar como instituição de ensino superior, após passar por um rigoroso processo de avaliação conduzido pelo Conselho Estadual de Educação, com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. O recredenciamento é uma exigência periódica e obrigatória, que analisa desde a qualidade do ensino até a infraestrutura, gestão e políticas acadêmicas.
Na Escola da Assembleia, o processo envolveu meses de preparação e mobilizou equipes de diferentes setores da Casa. A etapa decisiva ocorreu entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, quando a comissão avaliadora realizou visitas e entrevistas para verificar, na prática, o funcionamento da instituição. Foram analisadas cinco dimensões, incluindo planejamento institucional, gestão, corpo técnico e docente, políticas acadêmicas e condições de infraestrutura. Ao final, as avaliadoras destacaram positivamente a organização interna e a satisfação dos servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, comemorou a renovação do credenciamento e ressaltou o impacto social da Escola. “Sabemos do valor do trabalho que é entregue à sociedade. A Escola da Assembleia não forma apenas servidores, ela leva educação de qualidade ao cidadão potiguar, na capital e no interior. Esse reconhecimento confirma que estamos no caminho certo”, afirmou.
Para o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, o resultado é fruto de um esforço coletivo. Segundo ele, apesar de ser um processo obrigatório, o recredenciamento exige alto nível de atenção e excelência. “Nada disso acontece sozinho. Contamos com o empenho da equipe da Escola e o apoio de outras diretorias da Assembleia, especialmente da Gestão de Pessoas, que teve papel fundamental durante a avaliação”, destacou.
O recredenciamento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação, em decisão plenária realizada em dezembro de 2025, e terá validade de quatro anos. Com a publicação do decreto, ficam também convalidados todos os atos acadêmicos praticados pela instituição no período entre o encerramento do credenciamento anterior e a formalização da renovação, garantindo segurança jurídica e continuidade aos estudantes e cursos ofertados.
Os líderes parlamentares usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (3), durante a primeira sessão ordinária de 2026, para tratar de temas como o papel institucional do Parlamento, os impactos da estiagem no interior do Estado e a situação das rodovias estaduais. A sessão marca o início da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura.
O deputado José Dias (PL) exaltou o trabalho do Ministério Público, mas ressaltou a necessidade de o órgão retomar a sua força de atuação. Ao falar sobre o papel do Legislativo, afirmou que os parlamentares são “procuradores do povo” e que o compromisso da Casa é cumprir a vontade da população. O deputado reforçou ainda a função de fiscalizar e lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Já o deputado Francisco do PT chamou atenção para a estiagem e os efeitos no abastecimento de água em diversos municípios potiguares. Segundo ele, agricultores enfrentam muitas dificuldades neste período. O parlamentar afirmou que o Governo do Estado acompanha a situação e que medidas estão sendo adotadas para mitigar os impactos, citando ações como perfuração de poços, envio de carros-pipa e distribuição de cestas básicas em municípios como São João do Sabugi. “As medidas estão acontecendo neste momento”, destacou.
A deputada Eudiane Macedo (PV) registrou sua participação na procissão de Nossa Senhora da Saúde, em Boa Saúde, e fez um apelo ao Governo do Estado pela recuperação da RN-120. A parlamentar ressaltou a importância da rodovia para a população que utiliza diariamente o trecho e defendeu o início imediato das obras. “As pessoas que andam por lá sentem muita dificuldade diariamente”, afirmou, pedindo um olhar mais atento para a situação das rodovias estaduais.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura. A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares com expectativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à fiscalização dos poderes e ao enfrentamento de demandas históricas da população potiguar, como a seca que afeta principalmente o interior do Estado.
Entre as manifestações, teve destaque a fala do deputado Vivaldo Costa (PV), que exerce seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, consolidando uma trajetória marcada pela defesa de pautas sociais. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde mental, tema que acompanha sua atuação ao longo dos anos. “A nossa maior luta será em prol da saúde mental, bandeira que há anos venho defendendo, além de ações que ajudem a nossa população a conviver com a seca, que tem tirado o sono de muitos no interior do Estado”, afirmou Vivaldo Costa.
O deputado Hermano Morais (PV) destacou a expectativa de um ano legislativo produtivo, com foco em matérias que dialoguem diretamente com as necessidades da população, especialmente no enfrentamento da estiagem. “Esperamos um ano legislativo positivo, com muito trabalho voltado para pautas que atendam às necessidades da população, como a seca que tem castigado o homem do campo e provocado a morte de animais em várias regiões do Estado”, declarou.
Para o deputado Tomba Farias (PL), 2026 será um ano atípico, marcado por acontecimentos relevantes, o que exige ainda mais responsabilidade do Parlamento estadual. “Mesmo sendo um ano com muitos eventos importantes, esta Casa tem plena consciência do seu papel e vai trabalhar incansavelmente pelo Rio Grande do Norte, sobretudo diante da seca que tem tirado o sossego dos cidadãos, principalmente no interior”, ressaltou.
O deputado Coronel Azevedo (PL) enfatizou a importância do papel fiscalizador do Legislativo e o acompanhamento rigoroso das políticas públicas essenciais. “Vamos permanecer fiscalizando o Poder Executivo para que os serviços públicos funcionem. Além da segurança pública, estaremos atentos para que a saúde e a educação do nosso Estado funcionem como a população merece”, pontuou.
O deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção para a necessidade de manter o foco nas atividades legislativas, evitando que temas paralelos prejudiquem o andamento dos trabalhos. “É fundamental que assuntos externos não interfiram no funcionamento da Casa, pois todos nós temos compromisso com o Estado e com a população”, destacou.
Já o deputado Francisco do PT avaliou o início do ano legislativo de forma positiva e comentou sobre o cenário político. “A expectativa é a melhor possível. Estamos prontos para mais um ano de muito trabalho. Existe uma discussão sobre uma possível eleição indireta, mas esse é um fato que ainda não está configurado. O que sabemos é que, na hora certa, esta Casa estará pronta para fazer o que é certo”, afirmou.
Encerrando as manifestações, a deputada Eudiane Macedo (PV) afirmou retornar do recesso parlamentar com disposição renovada para seguir defendendo pautas estruturantes. “Voltamos revigorados para continuar a luta pela conclusão do Pró- Transporte, uma obra iniciada em 2007 que vai melhorar a mobilidade da Zona Norte, além da defesa do direito às escrituras habitacionais, uma bandeira que vem mudando realidades”, concluiu.
Com a retomada das atividades, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia 2026 reafirmando seu compromisso com o diálogo democrático, a experiência parlamentar e a construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da sociedade potiguar. ALRN inicia trabalhos de 2026 com foco em demandas sociais e fiscalização.
Nesta terça-feira (3), durante a sessão plenária que marcou o retorno das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado José Dias (PL) fez críticas ao Governo do Estado em relação ao descumprimento de emendas impositivas e à recente publicação do orçamento. O parlamentar destacou a falha na categorização das emendas no documento oficial e a reincidência no não pagamento de valores já judicializados.
José Dias iniciou seu pronunciamento abordando a publicação do orçamento que, segundo ele, desconsiderava o caráter impositivo de diversas emendas. O deputado revelou ter sido surpreendido pela notícia, inicialmente classificando a ação como “falência mental” por se tratar de uma determinação constitucional. Contudo, ele informou que o próprio líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, havia comunicado que o erro seria corrigido, com a republicação do orçamento. “Parece que pode ter sido isto. Erro crasso de não observarem que as emendas eram impositivas”, afirmou o parlamentar, que aguarda a correção.
O foco principal da fala do deputado, no entanto, recaiu sobre o histórico de não cumprimento das emendas. José Dias detalhou que, em 2024, a governadora Fátima Bezerra (PT) deixou de pagar R$ 1,7 milhão em emendas, o que representava aproximadamente 40% do total devido. O parlamentar ressaltou que a questão foi levada à Justiça, que deu ganho de causa aos deputados, com trânsito em julgado. “Era para ter sido pago o ano passado. Estamos aí com um descumprimento de uma determinação judicial”, lamentou, informando que já foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) uma execução forçada.
Para o exercício de 2025, o cenário se repetiu, com o governo deixando de pagar cerca de R$ 2,5 milhões em emendas. José Dias relatou que esta é a quarta ou quinta vez que recorre ao TJRN para garantir o cumprimento de um “simples direito constitucional”. O deputado destacou a destinação dessas emendas, com mais de 90% dos recursos voltados para a saúde. Outras destinações incluíam o Instituto Geográfico do Rio Grande do Norte, a Fundação Zé Augusto – para a recuperação da capelinha onde Padre João Maria celebrava, no antigo leprosário – e a assistência a animais, com uma emenda de R$ 30 mil que também não foi paga.
O parlamentar classificou o comportamento do Executivo como um “descumprimento absoluto” da lei e uma “falta de responsabilidade pública e social”. José Dias elogiou a postura do TJRN, que, segundo ele, tem sido “coerente” e emitido decisões que obrigam o respeito à lei. Ao concluir seu pronunciamento, o deputado afirmou que o tema do cumprimento da lei e da responsabilidade do voto será uma constante em suas falas ao longo do ano. “Não adianta nós chorarmos aqui a incompetência, o desrespeito, os absurdos dos administradores e dos governantes e nós nos omitirmos do voto”, finalizou, expressando a esperança de que o eleitor potiguar “saiba corrigir este ano”.
Na sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª legislatura do parlamento estadual, na manhã desta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou os avanços administrativos, institucionais e sociais alcançados pela Casa ao longo de sua gestão, reforçando o compromisso com a democracia, a transparência e o interesse público.
O deputado ressaltou que o momento representa mais do que o cumprimento de uma formalidade. “Abrir os trabalhos desta Casa não é apenas cumprir um rito formal. É, sobretudo, renovar, diante do povo potiguar, o compromisso com a democracia, com a transparência e com o diálogo entre os Poderes”, afirmou.
Ao convidar os parlamentares à reflexão, Ezequiel destacou a importância de revisitar o caminho percorrido. “Olhar para trás não como exercício de vaidade, mas como dever institucional”, disse, ressaltando que reconhecer a trajetória da Casa é fundamental para projetar o futuro do Parlamento potiguar.
O presidente lembrou que, ao assumir a presidência da ALRN em 2015, o desafio era reorganizar e modernizar a instituição. “Era preciso coragem para mudar, firmeza para decidir e responsabilidade para conduzir”, afirmou, ao destacar que a reforma administrativa iniciada em 2016 foi um divisor de águas na gestão. “Tomamos decisões difíceis, muitas vezes impopulares, mas absolutamente necessárias. Governar é também ter coragem para cortar excessos e preservar o essencial”, frisou.
Outro ponto destacado foi a adoção do planejamento estratégico como eixo permanente da administração. “Deixamos para trás a improvisação e assumimos uma cultura institucional baseada em metas, indicadores e visão de futuro. Planejar deixou de ser discurso e passou a ser prática cotidiana”, afirmou, agradecendo o apoio de todos os colegas parlamentares e dos servidores do Legislativo do RN.
Ezequiel também ressaltou os investimentos na modernização da infraestrutura física e tecnológica da Assembleia, citando a inauguração do novo anexo administrativo e do Memorial do Legislativo Potiguar. “Instituições fortes se constroem também com ambientes humanos, acessíveis e acolhedores”, pontuou.
A valorização dos servidores foi apontada como uma das marcas da gestão, com concursos públicos, capacitações, investimentos em saúde e fortalecimento da Escola da Assembleia. “Cuidar de quem cuida da instituição é uma escolha política e administrativa”, declarou, ao lembrar os projetos de interiorização do conhecimento e o uso da tecnologia como ferramenta de aproximação com a sociedade.
No campo do reconhecimento institucional, o presidente destacou premiações nacionais conquistadas pela ALRN, entre elas o Prêmio Justiça e Saúde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Ezequiel, o reconhecimento reflete ações concretas desenvolvidas pela Casa, como o apoio aos municípios durante a pandemia, a entrega de ambulâncias, a abertura de leitos de UTI neonatal e a interiorização de serviços de saúde e cidadania. “São ações que demonstram que o Legislativo pode contribuir efetivamente para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
O deputado reafirmou os compromissos que devem nortear o novo Ano Legislativo. “Seguiremos legislando com seriedade, fiscalizando com firmeza e dialogando com respeito, sempre com responsabilidade fiscal, valorização das pessoas e proximidade permanente com a sociedade”, declarou.
Ao final, o presidente ressaltou que os resultados alcançados são fruto de um trabalho coletivo. “Esses reconhecimentos não pertencem a uma gestão ou a uma pessoa. Pertencem à instituição”, disse. “Que esta Casa continue sendo motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte. Que nossas decisões estejam sempre à altura da confiança que o povo depositou em nós”, concluiu, ao declarar oficialmente abertos os trabalhos do Ano Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) conduziu, nesta terça-feira (3), a tradicional revista às tropas da Polícia Militar do RN, ato que integra a cerimônia de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ritual ocorreu em frente ao Palácio José Augusto e simboliza a harmonia entre o Poder Legislativo e as forças de segurança do Estado.
A formação contou com três pelotões do Curso de Formação de Praças 2025 da PMRN, totalizando 93 alunos soldados, que executaram movimentos de ordem unida durante a solenidade. Após a revista, o presidente seguiu para o Plenário Deputado Clóvis Motta, onde deu início à sessão solene que marca oficialmente o começo do ano legislativo.
Realizada anualmente, a revista às tropas reafirma o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com a democracia, a ordem pública e o respeito entre os Poderes constituídos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira (3), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade abre os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, na sede do Legislativo estadual.
A cerimônia inclui agenda que inicia às 9h com revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.
Outro momento solene é a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar no @assembleiarn, permitindo que a população acompanhe o início das atividades parlamentares diretamente de casa.
