Durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou providências do Governo do Estado em relação ao programa de recuperação de rodovias, com foco em um trecho da RN-002.
A parlamentar lembrou que no dia 23 de setembro de 2025 foram assinadas ordens de serviço da segunda etapa do programa de recuperação da malha viária estadual, com investimento de R$ 601 milhões para a recuperação de 665 quilômetros de rodovias em todo o estado. Entre os trechos previstos está a RN-002, no segmento que liga a BR-101 ao município de Senador Georgino Avelino.
Segundo Cristiane Dantas, a situação atual da rodovia é crítica. Ela relatou que não há mais asfalto, apenas barro e buracos, o que tem provocado acidentes e aumentado a sensação de insegurança para quem precisa trafegar pelo local. A deputada destacou que, pela data em que a ordem de serviço foi assinada, o trecho já deveria estar sendo contemplado.
Antes de concluir sua fala, a deputada informou ainda que pretende entrar novamente em contato com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), para reforçar a cobrança. Ela defendeu que os recursos disponíveis e já licitados sejam efetivamente aplicados, lembrando que o programa vai contemplar a recuperação de 38 rodovias em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN. Visite a Diretoria Legislativa”, recebeu o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Jean Carlo, e servidores do Legislativo municipal para uma visita técnica voltada à troca de conhecimento e ao fortalecimento institucional entre os parlamentos estadual e municipais. A iniciativa tem como objetivo apresentar o funcionamento do processo legislativo da ALRN, seus sistemas internos, rotinas administrativas e boas práticas, consolidando a Assembleia como referência em modernização, eficiência e transparência na atividade parlamentar.
Para o presidente da Câmara de Lagoa Nova, Jean Carlo, o intercâmbio promovido pela ALRN contribui diretamente para o aprimoramento da atuação parlamentar nos municípios. “Estamos aqui em busca de conhecimento. Nossa intenção é adotar o mesmo sistema com o objetivo de facilitar nosso trabalho, gerar economia e modernizar nosso Parlamento”, afirmou.
Durante a visita, os participantes conheceram os fluxos adotados pela Diretoria Legislativa, bem como os mecanismos que contribuem para a organização dos trabalhos, a economia de recursos e a qualificação da produção legislativa. A experiência reforça o papel da Assembleia Legislativa como espaço permanente de formação e apoio técnico aos legislativos municipais do Rio Grande do Norte.
Além do presidente da Câmara, participaram da visita os servidores João Leonardo Costa, Controlador-Geral; Jamilly Palhares Silveira Galvão, Assistente Administrativa; José Segundo Guimarães Filho, Digitador; e José Marques da Silva, Assessor de Programação e Cinegrafia.
Ao promover ações como essa, a Assembleia Legislativa do RN reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo em todas as esferas, estimulando a integração institucional, a qualificação técnica e a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade potiguar.
Abordando temas de relevância para o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa para destacar tanto as recentes chuvas no Seridó quanto os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar iniciou seu pronunciamento celebrando as precipitações registradas em Parelhas, na zona rural, expressando “muita alegria e esperança” por um bom inverno e a recarga dos reservatórios.
Francisco do PT, que também preside a Frente Parlamentar das Águas na Casa Legislativa, ressaltou a severidade da estiagem que afeta o estado, com alguns municípios já enfrentando o colapso no abastecimento de água. Ele informou sobre uma reunião, a ser realizada na próxima semana sob a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que reunirá diversos setores para discutir e implementar medidas de mitigação dos efeitos da seca.
Em um segundo momento de sua fala, o deputado Francisco do PT dedicou-se a registrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, que são comemorados em fevereiro. Ele mencionou a promoção de um evento em Salvador com a presença do Presidente Lula e diversas lideranças nacionais, estaduais e municipais. O legislador salientou o legado do PT em defesa da classe trabalhadora e as conquistas em inclusão social, citando a ampliação de Institutos Federais, a criação de universidades e a implementação de programas como o Bolsa Família.
O líder do Governo na Assembleia potiguar enfatizou a resiliência do partido, que, segundo ele, “sobreviveu e sobrevive graças à sua militância e ao trabalho de base”. Ele expressou seu orgulho pelos 35 anos de filiação e militância no PT, partido que o acompanhou em toda sua trajetória política e em todos os mandatos que exerceu. O deputado, contudo, também reconheceu a importância da pluralidade de ideias e dos outros partidos para o processo democrático.
Nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) utilizou o espaço para celebrar a indicação de Babá Pereira (PL) como pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias. Em seu pronunciamento, o parlamentar também reiterou a cobrança ao Governo do Estado sobre a definição da situação dos empréstimos consignados dos servidores.
Ao abordar o cenário político, Gustavo Carvalho enfatizou a escolha de Babá Pereira, ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Segundo o deputado, a indicação representa uma “grande vitória do municipalismo norte-rio-grandense”, destacando o legado de Pereira em seu município e sua atuação como “conciliador e pacificador” à frente da FEMURN. “Babá é um político humilde, municipalista, que conhece as causas dos municípios como ninguém neste estado”, afirmou Carvalho, ressaltando que o pré-candidato representará uma bandeira defendida por seu mandato desde 2006.
O parlamentar do PL descreveu a repercussão da escolha como “importantíssima em todo o Rio Grande do Norte”, mencionando o recebimento de telefonemas e manifestações de apoio de diversas regiões. “Essa é uma vitória do Rio Grande do Norte, é uma primeira vitória”, declarou. Gustavo Carvalho ainda pontuou que o nome de Babá Pereira é “quase unanimidade” na Casa Legislativa, visto sua “seriedade, capacidade de trabalho” e sua ligação com as questões locais, sendo um “amigo dos amigos” e um “ouvidor dos prefeitos, das lideranças municipais e dos vereadores”, além de um profundo conhecedor das potencialidades das regiões e da classe política potiguar.
Em um segundo momento de seu discurso, Gustavo Carvalho voltou a cobrar o Governo do Estado sobre a questão dos empréstimos consignados. O deputado lembrou que, em julho, o secretário Cadu Xavier havia concedido uma entrevista na qual prometia uma definição da situação até novembro ou, no máximo, dezembro. Gustavo Carvalho expressou sua preocupação com o fato de que o prazo estipulado já foi atingido sem que houvesse qualquer comunicado por parte do Executivo estadual.
O parlamentar detalhou que, além da ausência de posicionamento do Governo, não houve retorno do Banco do Brasil, instituição onde buscou informações, nem do Ministério Público, que havia recebido um ofício de seu mandato há 60 dias solicitando investigação sobre os descontos. “Ontem voltamos a cobrar, porque esse prazo estipulado em entrevista já foi alcançado, e nós não tivemos por parte do governo nenhum comunicado”, concluiu.
No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) chamou atenção para o caso dos empréstimos consignados aos servidores do Estado. De acordo com o parlamentar, o Governo está descontando dos salários dos trabalhadores que contraem os empréstimos, mas não está repassando ao Banco do Brasil, instituição contratada para as operações. “Um tema extremamente delicado que atinge milhares de servidores”, alertou Gustavo, afirmando que tem feito cobranças ao Governo, ao Banco do Brasil e até ao Ministério Público, mas não tem recebido respostas. O deputado disse que nesta terça-feira (03) seu mandato protocolou uma denúncia ao Banco Central. “Que os órgãos de controle cumpram o seu papel”, alerto o deputado, acenando com a possibilidade de articular a criação de uma CPI.
Em sua fala o deputado Luiz Eduardo (PL) comentou as críticas de Gustavo e disse que os servidores estão sendo penalizados. O deputado, segundo orador no horário de lideranças, fez críticas gerais ao Governo e à governadora Fátima Bezerra, afirmando que em caso de vacância, com o possível afastamento da chefe do poder executivo para disputar uma cadeira no Senado, “ninguém quer assumir”, justificando o quadro negativo em que se encontra o estado.
Último líder orador, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) falou sobre o quadro de seca que vem sendo registrado no Rio Grande do Norte e deverá ser um dos temas em debate este ano no legislativo. “A seca assola nosso estado”, alertou Ubaldo, lembrando que está se vivendo um ‘ano atípico’, com a Copa do Mundo e as eleições, mas que o tema da seca não deve fugir dos centros de debates.
O último orador inscrito na sessão plenária desta quarta-feira (4) foi o deputado José Dias (PL), que fez uma análise sobre a soberania popular e o papel do voto nas democracias modernas. Segundo o parlamentar, é nas urnas que o povo se manifesta, já que, diferentemente do que ocorria na Grécia antiga, não é possível a participação direta de todos os cidadãos em um Estado de grandes dimensões como o Brasil.
Ao tratar do cenário político, o parlamentar defendeu a necessidade de uma reflexão crítica sobre escolhas feitas no passado. Segundo ele, é preciso reconhecer que o país já “cometeu erros ao eleger representantes ligados à esquerda”, em diferentes momentos da história recente.
O deputado também destacou o potencial do Brasil, que classificou como um dos maiores produtores de alimentos do mundo e uma potência em recursos naturais. Para José Dias, esse cenário exige responsabilidade do eleitor, com escolhas conscientes e comprometidas com o interesse nacional, defendendo que o voto seja usado para evitar a eleição de representantes que, em sua avaliação, não servem ao país.
O terceiro orador inscrito na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Hermano Morais (PV), chamou atenção para a seca que atinge o Rio Grande do Norte e classificou o cenário como um dos mais graves dos últimos anos. Segundo o parlamentar, a situação exige não apenas providências administrativas, mas medidas concretas e imediatas para socorrer o homem e a mulher do campo.
De acordo com dados citados em plenário, 127 municípios potiguares estão em situação de emergência por causa da seca, o que representa cerca de 76% do território estadual. O Rio Grande do Norte lidera o ranking no Nordeste e ocupa a segunda posição no país em número de municípios afetados, ficando atrás apenas de Minas Gerais, segundo informou.
Hermano Morais destacou que, segundo a Defesa Civil Nacional, a seca é classificada em níveis que variam de fraca a extrema e que, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA), a seca extrema tem avançado no estado. Em novembro do ano passado, esse nível atingia 19% do território potiguar e, em setembro, já chegava a 47%, percentual que, segundo o deputado, deve ser ainda maior no início de fevereiro, especialmente nas regiões do Seridó e do Alto Oeste. Atualmente, 30 municípios enfrentam seca extrema e outros 58 vivem seca grave.
O deputado ressaltou ainda que o problema atinge todas as regiões do Rio Grande do Norte, compromete a safra esperada por agricultores e pressiona os reservatórios, que operam com apenas 36% da capacidade. Para Hermano Morais, o quadro reforça a necessidade de ações mais rápidas e eficientes por parte do poder público para reduzir os impactos sociais e econômicos da estiagem.
Nesta quarta-feira (4), a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna do Poder Legislativo potiguar para ressaltar a importância do Fevereiro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre doenças crônicas. A parlamentar focou na fibromialgia, destacando os avanços legislativos que garantem o reconhecimento das pessoas que vivem com a condição como Pessoas com Deficiência (PCD), assegurando-lhes direitos e maior inclusão social.
Em seu pronunciamento, Eudiane Macedo enfatizou que a fibromialgia é uma condição séria, real e incapacitante, caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa e distúrbios do sono, impactando significativamente a saúde física e emocional. A legisladora pontuou a necessidade de atenção, respeito e políticas públicas efetivas para uma doença que, muitas vezes, permanece invisível aos olhos da sociedade.
A deputada relembrou a atuação de seu mandato no Rio Grande do Norte, que resultou na pioneira Lei Estadual nº 11.122, de 2022. Essa legislação reconhece as pessoas com fibromialgia como PCD no âmbito estadual, garantindo-lhes acesso diferenciado a serviços públicos e privados. Em um avanço ainda mais abrangente, a Lei Federal nº 15.176, sancionada em 2025 e em vigor desde janeiro de 2026, estendeu esse reconhecimento para todo o Brasil, englobando a fibromialgia e doenças correlatas. Essa lei federal representa, nas palavras da deputada, um “marco histórico” na proteção e inclusão social da população afetada.
Com o reconhecimento como PCD, as pessoas com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos, desde que atendam aos requisitos legais. Entre eles, a parlamentar citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), acesso a fisioterapia, reserva de vagas em concursos públicos e na iniciativa privada, meia-entrada em eventos culturais, direitos em passagens aéreas para PCD e acompanhante, passe livre no transporte, tarifa social de energia elétrica, assentos especiais e acessibilidade. Outros benefícios incluem aposentadoria da pessoa com deficiência, atendimento prioritário, saque do FGTS, adaptação no ambiente de trabalho e isenção de impostos na compra de veículos.
A representante do PV fez questão de frisar que “pessoas com fibromialgia não possuem privilégios, mas sim direitos assegurados por lei”. Para ela, essa conquista vai além de um avanço legal, representando “dignidade, respeito e cidadania para milhares de brasileiros” que convivem diariamente com a dor crônica. Atuante em frentes como a Frente Parlamentar da Mulher e ProMulher ALRN, a deputada Eudiane Macedo reforçou seu compromisso em fortalecer políticas públicas, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e ao acolhimento humanizado.
Finalizando seu discurso, a deputada fez um apelo à empatia, criticando a visão de que a condição seria “mimimi”. “Aqueles que falam que é mimimi, aqueles que falam que estão inventando simplesmente para não dar conta das suas atividades, é porque não sente na pele o que uma pessoa fibromiálgica sente”, afirmou. Ela destacou as severas limitações enfrentadas, que podem impossibilitar desde afazeres domésticos e estudos até a própria capacidade de andar e de ter um sono reparador. Eudiane Macedo reiterou que seu mandato continuará sendo porta-voz das pessoas com fibromialgia no estado, buscando sempre a informação e a ação para aqueles que desconhecem a realidade da doença.
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve seu recredenciamento institucional renovado pelo Governo do Estado, garantindo a continuidade de suas atividades acadêmicas e da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e cursos livres. O recredenciamento foi formalizado por meio do Decreto nº 35.262, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.
O ato assegura que a instituição, mantida pela Assembleia Legislativa do RN, permanece apta a funcionar como instituição de ensino superior, após passar por um rigoroso processo de avaliação conduzido pelo Conselho Estadual de Educação, com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. O recredenciamento é uma exigência periódica e obrigatória, que analisa desde a qualidade do ensino até a infraestrutura, gestão e políticas acadêmicas.
Na Escola da Assembleia, o processo envolveu meses de preparação e mobilizou equipes de diferentes setores da Casa. A etapa decisiva ocorreu entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, quando a comissão avaliadora realizou visitas e entrevistas para verificar, na prática, o funcionamento da instituição. Foram analisadas cinco dimensões, incluindo planejamento institucional, gestão, corpo técnico e docente, políticas acadêmicas e condições de infraestrutura. Ao final, as avaliadoras destacaram positivamente a organização interna e a satisfação dos servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, comemorou a renovação do credenciamento e ressaltou o impacto social da Escola. “Sabemos do valor do trabalho que é entregue à sociedade. A Escola da Assembleia não forma apenas servidores, ela leva educação de qualidade ao cidadão potiguar, na capital e no interior. Esse reconhecimento confirma que estamos no caminho certo”, afirmou.
Para o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, o resultado é fruto de um esforço coletivo. Segundo ele, apesar de ser um processo obrigatório, o recredenciamento exige alto nível de atenção e excelência. “Nada disso acontece sozinho. Contamos com o empenho da equipe da Escola e o apoio de outras diretorias da Assembleia, especialmente da Gestão de Pessoas, que teve papel fundamental durante a avaliação”, destacou.
O recredenciamento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação, em decisão plenária realizada em dezembro de 2025, e terá validade de quatro anos. Com a publicação do decreto, ficam também convalidados todos os atos acadêmicos praticados pela instituição no período entre o encerramento do credenciamento anterior e a formalização da renovação, garantindo segurança jurídica e continuidade aos estudantes e cursos ofertados.
Os líderes parlamentares usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (3), durante a primeira sessão ordinária de 2026, para tratar de temas como o papel institucional do Parlamento, os impactos da estiagem no interior do Estado e a situação das rodovias estaduais. A sessão marca o início da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura.
O deputado José Dias (PL) exaltou o trabalho do Ministério Público, mas ressaltou a necessidade de o órgão retomar a sua força de atuação. Ao falar sobre o papel do Legislativo, afirmou que os parlamentares são “procuradores do povo” e que o compromisso da Casa é cumprir a vontade da população. O deputado reforçou ainda a função de fiscalizar e lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Já o deputado Francisco do PT chamou atenção para a estiagem e os efeitos no abastecimento de água em diversos municípios potiguares. Segundo ele, agricultores enfrentam muitas dificuldades neste período. O parlamentar afirmou que o Governo do Estado acompanha a situação e que medidas estão sendo adotadas para mitigar os impactos, citando ações como perfuração de poços, envio de carros-pipa e distribuição de cestas básicas em municípios como São João do Sabugi. “As medidas estão acontecendo neste momento”, destacou.
A deputada Eudiane Macedo (PV) registrou sua participação na procissão de Nossa Senhora da Saúde, em Boa Saúde, e fez um apelo ao Governo do Estado pela recuperação da RN-120. A parlamentar ressaltou a importância da rodovia para a população que utiliza diariamente o trecho e defendeu o início imediato das obras. “As pessoas que andam por lá sentem muita dificuldade diariamente”, afirmou, pedindo um olhar mais atento para a situação das rodovias estaduais.
