Luiz Eduardo destaca cenário político e econômico atual durante pronunciamento na ALRN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) utilizou a tribuna para abordar o cenário político estadual e nacional, projetar as eleições de 2026, defender o fortalecimento da economia potiguar e registrar voto de pesar pelo falecimento de uma liderança do município de Maxaranguape.

Em tom de expectativa sobre a conjuntura política, o parlamentar afirmou que os próximos meses serão decisivos para a definição de posicionamentos e alianças. “Quero ver, a partir de abril, quem é quem. Abril está bem aí na porta. Vamos ver quem é quem”, declarou, ao reforçar que o período será determinante para o alinhamento das forças políticas no Estado.

O parlamentar disse esperar que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade democrática e que o resultado represente avanços para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

No campo econômico, o deputado defendeu a adoção de medidas que estimulem o desenvolvimento estadual. Segundo ele, é fundamental melhorar o ambiente de negócios, garantindo segurança jurídica e condições favoráveis para investidores. “Precisamos melhorar a economia do nosso Estado, criar segurança jurídica e um bom ambiente de negócios para gerar emprego e renda e melhorar a vida da população do Rio Grande do Norte”, pontuou.

Durante o pronunciamento, Luiz Eduardo também anunciou que colocou seu nome à disposição do Partido Liberal (PL) como pré-candidato a deputado estadual para as eleições de 2026. O parlamentar afirmou que a decisão reforça seu compromisso em continuar representando a população potiguar no Legislativo.

O deputado ainda aproveitou o espaço para enviar um abraço à população de Maxaranguape e, em seguida, registrou profundo pesar pelo falecimento de Artur José Barbosa Neto, ocorrido no dia 10 de fevereiro. Emocionado, destacou a relevância social da família no município e o legado deixado por Artur à comunidade local.

Luiz Eduardo manifestou solidariedade à esposa, Rosana Bezerra da Cruz Barbosa; aos filhos Alain Francisco Roberto, Álvaro José e Ruth. Aos netos Artur José Barbosa, Artur Gabriel e Beatriz; além das noras Elisabeth, Hildene e Thalita, estendendo o abraço a demais familiares e amigos.

“Que Deus conforte o coração de todos e conceda força para enfrentar este momento tão difícil. Fica aqui o registro do nosso respeito, da nossa solidariedade e da nossa homenagem à memória de Artur José Barbosa Neto”, finalizou.

Isolda Dantas destaca ato do MLB e critica lei que penaliza população sem moradia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna para destacar um ato público realizado na Praça dos Três Poderes, promovido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em defesa do direito à moradia.
 
Em seu pronunciamento, a parlamentar criticou a aprovação de uma lei que, segundo ela, penaliza justamente a população mais vulnerável do Estado. Isolda lembrou que a matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa, vetada pela governadora e, posteriormente, teve o veto derrubado pela própria Casa.
 
De acordo com a deputada, a legislação atinge pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, desprovidas de direitos básicos, como acesso à alimentação e à moradia. A norma prevê que cidadãos que ocupem prédios públicos ou privados fiquem impedidos de receber qualquer tipo de assistência do Governo do Estado.
 
Isolda Dantas reforçou que as ocupações ocorrem por necessidade, diante da ausência de alternativas habitacionais. “Essas pessoas ocupam porque não têm para onde ir”, afirmou.
 
A deputada declarou apoio ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e garantiu que seguirá mobilizada para que a lei seja considerada inconstitucional. Ao final, manifestou indignação com a situação e reafirmou o compromisso com a luta pelo direito à moradia e pela garantia de dignidade à população mais carente.

Luiz Eduardo cobra posicionamento da governadora sobre problemas estruturais do RN

Durante a sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) cobrou um posicionamento mais objetivo da governadora sobre problemas estruturais que, segundo ele, afetam diretamente a população potiguar e não foram abordados no discurso proferido pela chefe do Executivo estadual na Casa.

O parlamentar destacou a ausência de explicações sobre temas considerados urgentes, como a situação dos servidores terceirizados da saúde, que estão há cerca de dois meses sem receber salários, além da precariedade na rede pública, exemplificada por equipamentos essenciais, como o tomógrafo do Hospital Regional Walfredo Gurgel, que permanecem quebrados em unidades hospitalares do Estado.

Luiz Eduardo também chamou atenção para a questão dos empréstimos consignados. De acordo com o deputado, valores estão sendo descontados regularmente dos contracheques dos servidores, mas não estariam sendo repassados às instituições financeiras, gerando prejuízos e insegurança para os trabalhadores.

Outro ponto levantado foi a falta de informações claras sobre o calendário de pagamento dos servidores públicos e pensionistas, tema que, segundo ele, impacta diretamente a organização financeira de milhares de famílias potiguares.

No campo nacional, o parlamentar citou problemas que, na avaliação dele, também mereciam reflexão por parte do governo estadual, como a informação de que o Ministério da Educação deixará cerca de 45 mil deficientes visuais sem livros didáticos no início do ano letivo, além do desempenho do Brasil em rankings internacionais, que apontam estagnação no combate à corrupção e baixos índices na educação.

Luiz Eduardo criticou ainda campanhas publicitárias veiculadas nos meios de comunicação que, segundo ele, apresentam um cenário irreal da saúde pública do Rio Grande do Norte. “Enquanto a propaganda diz que a saúde do Estado está em padrão de primeiro mundo, a realidade vivida pela população é de caos”, afirmou.

Ao final, o deputado questionou de quem é a responsabilidade pelos problemas que não foram tratados no pronunciamento da governadora e reforçou a necessidade de um debate transparente e responsável sobre os desafios enfrentados pelo Estado.

ALRN consolida e-Legis como referência nacional com implantação do sistema no Paraná

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na área de tecnologia ganhou novo destaque nacional com a implantação da plataforma Legis Vídeos pela Assembleia Legislativa do Paraná, que entrou em funcionamento no dia 2 de fevereiro. A ferramenta integra o ecossistema e-Legis, sistema criado integralmente pela equipe técnica da ALRN e reconhecido como campeão em premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), consolidando a Casa potiguar como referência em soluções digitais para o Legislativo.

O Legis Vídeos foi apresentado oficialmente em coletiva de imprensa pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, e repercutiu na imprensa legislativa daquele estado. A plataforma permite o acesso organizado a vídeos, áudios, transcrições e atas das sessões plenárias e das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento das atividades parlamentares por jornalistas, assessores e pela população em geral.

Desenvolvido a partir de cooperação técnica entre as Assembleias do Paraná e do Rio Grande do Norte, o sistema utiliza recursos de inteligência artificial para organizar os conteúdos e oferecer buscas por data, tema, tipo de reunião ou parlamentar, além de navegação por linha do tempo interativa e possibilidade de download de trechos específicos. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do Paraná, Carlos Luiz Albuquerque Maranhão Neto, a ferramenta “fortalece o acesso à informação e contribui diretamente para a transparência do Poder Legislativo”.

“É motivo de orgulho ver um software desenvolvido internamente pela ALRN, sem parcerias externas, ser adotado por Assembleias de grande porte”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia do RN, Mário Sérgio Gurgel.

Atualmente, na região sul, além do Paraná, o sistema já é utilizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, enquanto o Rio Grande do Sul demonstrou interesse em aderir à solução. Para ele, esse avanço é resultado do incentivo institucional do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, e do diretor-geral Augusto Viveiros, que apoiaram a formalização dos termos de cooperação.

Mário Sérgio destacou ainda que, nas próximas semanas, as Assembleias do Piauí e do Ceará irão conhecer o e-Legis, enquanto a Assembleia do Paraná deverá ampliar o uso da tecnologia ao conhecer outras funcionalidades do sistema desenvolvido no Rio Grande do Norte.

Francisco do PT avalia mensagem de Fátima Bezerra e prioriza comissões

Nesta terça-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT avaliou a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) e fez um apelo aos parlamentares para agilizar a formação das comissões permanentes da Casa.

O líder do Governo na Casa, Francisco, ressaltou a importância de um diálogo entre os colegas, especialmente os da base governista, para definir a composição das comissões. Segundo ele, a rápida instalação desses grupos de trabalho é fundamental para o pleno funcionamento do Poder Legislativo.

Em seu pronunciamento, Francisco analisou a última mensagem da governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa, que marca seu sétimo ano à frente do Executivo potiguar e o quarto ano do seu segundo mandato. O parlamentar destacou que a mensagem se concentrou nas realizações de sua gestão, apresentando um comparativo dos indicadores estaduais desde 2018 até os avanços obtidos a partir de 2019, “a despeito de todos os problemas de natureza fiscal, de natureza financeira”, conforme suas palavras.

O deputado Francisco elencou diversas obras estruturantes, como a conclusão do complexo da Barragem de Oiticica, a recuperação da Barragem das Traíras, o andamento do projeto Seridó e o início da adutora do Agreste, além da chegada da transposição do São Francisco ao Rio Grande do Norte. Na área de infraestrutura rodoviária, ele apontou que “praticamente metade” da malha estadual já foi recuperada, resultado de parcerias com o governo federal.

Na saúde pública, o líder governista mencionou investimentos em hospitais regionais e o aumento significativo na oferta de leitos de UTI, que, segundo ele, “praticamente triplicou” na gestão de Fátima Bezerra, apesar dos desafios persistentes na área.

Um aspecto que, na avaliação de Francisco, mereceu destaque na mensagem foi a trajetória de vida e política da governadora. Ele classificou a história de Fátima Bezerra como “inspiradora”, assemelhando-a à de muitos potiguares e nordestinos: uma pessoa de origem humilde que, com estudo e militância sindical e política, dedicou-se à luta por uma sociedade mais justa e igualitária, chegando a governar o estado por dois mandatos consecutivos, o segundo por reeleição.

O deputado finalizou sua fala parabenizando a governadora e toda a sua equipe pelo “esforço de reconstrução” do Rio Grande do Norte.

Mensagem anual: Fátima defende legado de reconstrução e projeta novo ciclo de desenvolvimento

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, fez nesta terça-feira (10), a leitura da mensagem anual do Executivo. Na sessão solene aberta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), as galerias e plenário do Legislativo estadual estavam lotados. 

A solenidade contou com a presença de representantes de todos os poderes, além de representantes políticos da esfera federal, estadual e municipal, como a deputada Natália Bonavides e os vereadores Brisa Brachi, Daniel Valença e Thabatta Pimenta, além dos secretários, diretores, coordenadores e auxiliares.

Em seu pronunciamento, Fátima fez um amplo balanço das ações do governo, relembrou o cenário crítico encontrado no início da gestão e projetou os resultados das políticas públicas em andamento, reafirmando compromissos com o desenvolvimento social e econômico do Estado 

Logo no início do discurso, Fátima Bezerra contextualizou a situação herdada, marcada por “grave crise fiscal, desorganização administrativa e fragilidade na prestação de serviços essenciais”. Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte enfrentava salários atrasados, endividamento elevado e perda da capacidade de investimento, o que exigiu medidas duras e planejamento estratégico. “Assumimos um Estado em profunda dificuldade, com compromissos básicos comprometidos e sem margem para investimentos”, relembrou.

A governadora destacou que a prioridade inicial da gestão foi recuperar o equilíbrio financeiro e reconstruir a capacidade institucional do Estado. De acordo com ela, esse processo foi conduzido com responsabilidade fiscal, diálogo com os poderes e valorização do serviço público. “Foi preciso muito trabalho, seriedade e compromisso para reorganizar as finanças e devolver ao Estado a capacidade de planejar e executar políticas públicas”, afirmou.

Ao apresentar os avanços alcançados, Fátima Bezerra ressaltou resultados em áreas estratégicas como educação, segurança pública, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na educação, destacou investimentos na rede estadual e políticas de fortalecimento do ensino público. Na segurança, citou a reestruturação das forças policiais e a melhoria de indicadores. Já na infraestrutura, lembrou obras de recuperação de estradas, investimentos hídricos e ações voltadas à convivência com o semiárido.

A governadora também enfatizou a retomada da capacidade de investimento do Estado e o fortalecimento de políticas sociais. Para ela, os resultados obtidos são consequência de uma gestão que prioriza o interesse público e a inclusão social. “Cada avanço alcançado é fruto de um trabalho coletivo, que coloca as pessoas no centro das decisões e respeita o dinheiro público”, disse.

Durante a leitura da mensagem, Fátima Bezerra projetou os impactos das ações em curso, afirmando que os investimentos realizados e os programas estruturantes terão efeitos duradouros sobre a economia potiguar. “Estamos plantando hoje as bases para um Rio Grande do Norte mais justo, mais desenvolvido e com oportunidades para todos”, pontuou.

A governadora reforçou ainda o compromisso com o diálogo institucional e com a democracia, destacando a importância da parceria entre os poderes e a sociedade civil para enfrentar desafios e consolidar avanços. “Governar é dialogar, construir consensos e manter o compromisso permanente com a transparência e a responsabilidade social”, afirmou.

Ao encerrar a mensagem, a governadora Fátima Bezerra reafirmou que, apesar dos desafios que ainda persistem, o Estado segue em um caminho de reconstrução e crescimento. “Temos consciência do muito que ainda precisa ser feito, mas também temos a certeza de que estamos avançando, com planejamento, seriedade e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Após a leitura, o presidente Ezequiel parabenizou a governadora: “Na política, as pessoas podem discordar da governadora, ou até ter posições antagônicas, mas ninguém pode subestimar alguém que saiu da sua terra e que veio para o RN e onde todos os mandatos que que exerceu foi pelo voto do povo potiguar, parabéns”, disse.

Lei garante livre acesso de personal trainers às academias e limita cobrança de taxa

Foi sancionada a lei, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), que assegura aos profissionais de educação física, que atuam como personal trainers, o livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes. A nova legislação também estabelece limites para a cobrança de taxas por parte dos estabelecimentos.
 
De acordo com o texto legal, os profissionais que prestam serviços personalizados passam a ter garantido o acesso a academias, unidades de promoção da saúde física e estabelecimentos similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados. As academias poderão cobrar uma taxa de acesso, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a uma mensalidade básica praticada para os usuários do local.
 
Para ingressar no estabelecimento e acompanhar o aluno, o profissional de educação física deverá apresentar, obrigatoriamente, sua identificação profissional, contendo o número de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF), além de documento que comprove sua contratação pelo cliente.
 
A lei também estabelece que, uma vez garantido o acesso, o personal trainer poderá apenas orientar e coordenar as atividades de seus próprios alunos, sendo vedada qualquer interferência nas atividades de outros usuários da academia. O texto ainda proíbe que os estabelecimentos aumentem o valor das mensalidades ou imponham taxas adicionais aos profissionais de educação física em razão do cumprimento da norma.
 
Outro ponto previsto na legislação é a obrigatoriedade de as academias afixarem, em local visível, um cartaz informando aos usuários o direito de serem acompanhados por um profissional de educação física de sua livre escolha, sem custo adicional.

Investigações da pandemia, energia solar e liberdade de imprensa pautam horário dos deputados

No horário dos deputados durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa (ALRN), os deputados Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram.

O deputado Coronel Azevedo destacou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a retomada das investigações da Polícia Federal sobre o desvio de recursos na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, considerado por ele o maior escândalo da pandemia. Segundo o parlamentar, a apuração busca identificar responsabilidades pelo prejuízo estimado em R$ 50 milhões aos estados, em um caso que também envolve o ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ainda em seu pronunciamento, Coronel Azevedo chamou atenção para problemas enfrentados por produtores e empresários que investiram em energia solar no Rio Grande do Norte. Ele relatou que, apesar dos avanços na geração de energia limpa e renovável, consumidores têm recebido contas de luz com valores elevados, mesmo possuindo créditos acumulados pela geração própria. De acordo com o deputado, há registros de faturas que chegaram a triplicar, gerando insegurança e desânimo entre os produtores.

O parlamentar informou que o Procon já contabilizou 154 reclamações e defendeu a realização de uma audiência pública para que a concessionária Neoenergia esclareça os critérios de cálculo e compensação dos créditos. Para ele, a iniciativa não busca contestar a legislação, mas garantir sua aplicação correta e justa. “O povo do Rio Grande do Norte merece energia acessível e contas justas”, afirmou, reforçando a defesa dos investimentos em sistemas solares como indutores do desenvolvimento do estado.

O deputado Ubaldo Fernandes, por sua vez, destacou as ações realizadas no bairro de Mãe Luiza, em Natal. Ele mencionou a atuação da Caern, que enviou equipes técnicas para visitas in loco com o objetivo de identificar pontos onde o abastecimento de água não estava chegando à população. O parlamentar agradeceu à companhia pela sensibilidade em atender à reivindicação dos moradores e resolver o problema.

Ubaldo também ressaltou o vínculo e a importância histórica de Mãe Luiza na capital potiguar e lembrou que destinou emenda parlamentar para o Centro Pastoral do bairro, possibilitando a aquisição de novos bancos para a Igreja Nossa Senhora da Conceição. Segundo ele, a iniciativa atende a uma demanda antiga da comunidade local.

Além disso, o deputado informou que mantém tratativas com a Prefeitura do Natal para viabilizar melhorias nas escadarias do bairro. Ele explicou que, por se tratar de uma área mais elevada, Mãe Luiza possui escadas construídas há muitos anos, que hoje necessitam de recuperação. A intenção, segundo Ubaldo Fernandes, é obter os orçamentos necessários para destinar emendas à reforma dessas estruturas.

Já a deputada Eudiane Macedo manifestou solidariedade à equipe da TV Ponta Negra, que foi agredida enquanto exercia sua atividade profissional. O episódio ocorreu durante a cobertura de um incêndio no Conjunto Nova Natal, e, para a parlamentar, o ato de violência é inaceitável.

“A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e agredir profissionais da comunicação representa uma afronta não apenas aos jornalistas, mas a princípios fundamentais da sociedade”, afirmou. A deputada defendeu a responsabilização dos agressores e reafirmou a importância do respeito ao trabalho da imprensa.

Líderes Parlamentares criticam governos estadual e federal e debatem sobre operação policial

O deputado estadual José Dias, falando como líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fez críticas ao governo federal na sessão desta quinta-feira (5), sugerindo que o Brasil poderia seguir os passos da Argentina. Para Dias, o país teria que se livrar de gestões da esquerda. “São representantes do mal aqui na terra”, afirmou o parlamentar, citando ainda o escândalo do Banco Master. “Maior que o escândalo da Petrobras”, concluiu José Dias.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou à Secretaria de Segurança do Estado a designação de um delegado especial para investigar um assalto que resultou em assassinato ocorrido em Florânia. “Para elucidar esse bárbaro crime”, disse Nelter, que ainda solicitou ao Governo a recuperação asfáltica de um trecho da RN-407 entre a comunidade Mulungu e a cidade de Pendências.

Na liderança do Solidariedade, o deputado Luiz Eduardo apelou para o Governo para liberar o pagamento dos árbitros que atuaram na edição 2025 dos jogos escolares (JERN’S). “Um absurdo ter que vir aqui cobrar isso”, afirmou Nelter que seguiu seu pronunciamento rebatendo discursos de parlamentares do PT em relação às contas do Estado. “Quero aqui contestar narrativas de que pegou o Estado pior do que está agora”, encerrou o parlamentar.

Última oradora do horário de líderes, a deputada Isolda Dantas (PT) rebateu discursos de deputados da direita contra alianças internacionais. “Quem fala aqui já foi na Venezuela? Em Cuba”, questionou Isolda, que também criticou desinformações da direita sobre Ideb, recuperação de estradas, concursos públicos realizados, promoções de agentes de segurança, convocação de servidores. A parlamentar disse que topava um desafio com um adversário para falar sobre o que foi feito pelo governo Fátima. “Quer dizer que o Governo não está melhor?”, questionou Isolda, que também se pronunciou sobre operação da Polícia Federal que envolveu prefeituras como a de Mossoró. “Será que a PF iria na casa de alguém sem ter nada?”, ironizou a deputada, referindo-se ao envolvimento do prefeito e pré-candidato a governador.

Hermano Morais alerta para cenário fiscal e baixo investimento do RN

Durante a sessão desta quinta-feira (5), o deputado Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores para afirmar que a situação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte deve nortear o debate político e legislativo ao longo deste ano. Segundo o parlamentar, o tema é preocupante e exige atenção permanente de quem atua ou pretende atuar na vida pública.

Hermano Morais disse que tem estudado a realidade do estado como parte do exercício do mandato e destacou dados oficiais que, segundo ele, revelam um quadro delicado. De acordo com informações que destacou do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, “o Rio Grande do Norte foi o estado que menos investiu, entre janeiro e outubro de 2025, em relação à sua receita total’.

Ainda conforme os dados citados pelo deputado, a despesa liquidada com investimentos no RN ficou em apenas 3% no período analisado, percentual inferior ao de estados vizinhos como Paraíba e Ceará. Ele comparou ainda com Maranhão e Piauí, que chegaram a investir cerca de 23% de suas receitas, ressaltando que, embora os números sejam parciais, repetem um cenário já observado em 2024.

Para Hermano Morais, “é fundamental reverter essa situação por meio da busca do equilíbrio fiscal e financeiro, da atração de investimentos e da criação de condições para o desenvolvimento de um estado que tem grande potencial”. O parlamentar defendeu que os dados oficiais sejam analisados com seriedade e sirvam de base para estudos e posicionamentos, especialmente para quem pretende disputar cargos eletivos.