Mês: fevereiro 2026

O deputado estadual José Dias (PL) se pronunciou no horário destinado às lideranças políticas, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Ele teceu comentários sobre escândalos registrados no país em governos do PT, e apontou os roubos dos aposentados como um dos maiores do país.

“Tem pessoas que deixaram de comprar remédios, de se alimentar”, disse José Dias, ressaltando que estão deixando “morrer o assunto”. Ele denuncia que a devolução de dinheiro, prometida pelo governo para cobrir o rombo deixado, está sendo feita pela população.

“Moralmente é uma coisa descomunal”, disse o parlamentar, que seguiu o debate passando as críticas ao escândalo do Banco Master, segundo ele, criado na Bahia pelo PT. O deputado também fez críticas ao governo Fátima Bezerra e a ações de sua gestão, que ‘tem se omitido em mostrar coisas consistentes’, apresentando resultados apenas de atos do governo federal.

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares:
Francisco do PT (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Galeno Torquato (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:
Divaneide Basílio (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Isolda Dantas (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares:
Luiz Eduardo (PL)
Adjuto Dias (MDB)
Neilton Diógenes (PP)
José Dias (PL)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:
Tomba Farias (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Eudiane Macedo (PV)
Terezinha Maia (PL)
Francisco do PT (PT)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares:
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Divaneide Basílio (PT)
Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Hermano Morais (PV)
Francisco do PT (PT)

Suplentes:
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Divaneide Basílio (PT)

5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:
Divaneide Basílio (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PV)
Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de Saúde
Titulares:
Doutor Bernardo (PSDB)
Doutor Kerginaldo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Terezinha Maia (PL)
Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:
Vivaldo Costa (PV)
Gustavo Carvalho (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Nelter Queiroz (PSDB).

O deputado Francisco do PT registrou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), uma moção de congratulações à governadora Fátima Bezerra. O parlamentar celebrou a concessão do título de Doutora Honoris Causa, outorgado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) à chefe do Executivo estadual.

Em seu pronunciamento, Francisco destacou a magnitude da homenagem, ressaltando que esta é a “mais alta distinção acadêmica concedida pelo IFRN” e apenas a segunda vez na história da instituição que a honraria é entregue. Segundo o deputado, a condecoração é justificada pelas contribuições históricas da governadora na área do conhecimento público.

“A homenagem é fundamentada em seu esforço pela criação do piso nacional do magistério, da relatoria do FUNDEB, sua atuação em defesa da educação pública e sua interlocução permanente com o IFRN e outras instâncias, que permitiu inclusive a expansão da rede de Escolas Técnicas Federais do Estado”, pontuou o parlamentar.

O deputado relatou ter comparecido à solenidade de entrega do título, realizada no dia anterior, acompanhado da deputada Divaneide Basílio (PT). Ele agradeceu a receptividade do reitor do IFRN, professor José Arnóbio, e de toda a comunidade do IFRN da Zona Norte, classificando o evento como uma “solenidade belíssima para um título justíssimo”.

Ao encerrar sua participação, Francisco do PT desejou aos colegas parlamentares e a toda a população potiguar um bom carnaval, com votos de “muita paz, tranquilidade e diversão”.

Na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou a atuação do Governo do Estado no atendimento às famílias afetadas pelas chuvas recentes em Natal e no Rio Grande do Norte. A parlamentar parabenizou a resposta rápida diante da situação enfrentada por diversos municípios.

Divaneide ressaltou a presença do Corpo de Bombeiros, que atuou no resgate de cerca de 160 famílias, além do trabalho integrado de equipes da Defesa Civil e de outros órgãos estaduais. Segundo ela, mesmo diante de problemas estruturais ainda existentes, a mobilização tem buscado reduzir os danos causados pelas chuvas. “É dessa forma que deve acontecer”, afirmou.

Durante o pronunciamento, a deputada também registrou proposições protocoladas por seu mandato, entre elas iniciativas de reconhecimento de patrimônios culturais, associações culturais e entidades de proteção animal.

O açude Itans, que por muitas décadas foi um dos maiores reservatórios do Seridó e que está numa situação crítica com menos de 1% de sua capacidade, foi mais uma vez objeto de pleitos na Assembleia Legislativa (ALRN).

O deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar alternativas que melhorem a recarga hídrica e o reabastecimento . O pedido foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), ao IGARHN e ao DNOCS.

Na justificativa, o parlamentar destacou a importância histórica e estratégica do reservatório para o Seridó. “O Açude Itans é um dos principais símbolos de Caicó e, por décadas, foi a base do abastecimento hídrico do município”, afirmou.

Com capacidade estimada entre 75 e 84 milhões de metros cúbicos, o Itans enfrenta um dos períodos mais críticos de sua história. Segundo o deputado, o açude não ultrapassa 50% da capacidade há mais de dez anos e teve sua última sangria registrada em 2009. “No final de 2025, o reservatório operava com menos de 1% do volume útil e, em 2026, secou completamente, provocando mortandade de peixes, prejuízos à agricultura e graves impactos ambientais e sociais”, ressaltou.

Embora o abastecimento urbano de Caicó esteja atualmente garantido pela Adutora Manoel Torres, Taveira Júnior defende que o Itans continua sendo essencial para a segurança hídrica regional. “Não podemos tratar o Itans como um reservatório secundário. Ele é estratégico para o equilíbrio ambiental, para a economia local e para a convivência com o semiárido”, pontuou.

O deputado enfatizou que a situação exige medidas concretas e planejamento técnico. “É imprescindível a realização de estudos consistentes que apontem soluções viáveis para a recuperação e sustentabilidade do açude. Precisamos agir com urgência para evitar que esse cenário volte a se repetir”, concluiu.

O requerimento também foi encaminhado ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao presidente da Câmara Municipal, Ivanildo dos Santos da Costa.

O deputado Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é Líder do Governo, aproveitou a tribuna para traçar um panorama político, reforçando a importância do Partido dos Trabalhadores e a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra.

Francisco do PT iniciou sua fala ressaltando a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completará 119 anos de atividades ininterruptas em 2026, tendo sido fundada em 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais. Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.

Em reconhecimento a essa trajetória e à sua relevância cultural para Parelhas e todo o Rio Grande do Norte, o parlamentar anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para que a Banda de Música 11 de fevereiro seja oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado. Francisco do PT expressou sua alegria em, tanto como ex-gestor quanto em sua atual função de deputado estadual, ter contribuído com recursos para a manutenção da tradicional instituição.

Em outro momento de seu pronunciamento, o legislador direcionou a atenção para o cenário político, enfatizando o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) no país. O Líder do Governo no Legislativo potiguar criticou o que chamou de “especulações” e “comemorações” baseadas em resultados de pesquisas eleitorais por parte de outros agentes políticos.

Francisco do PT argumentou que, se a discussão fosse sobre pesquisas, haveria “inúmeras que mostram o Presidente Lula não só à frente, como ganhando também em primeiro turno”. Ele reforçou que “pelo PT, fala o PT. E pelo Presidente Lula, fala o Presidente Lula”, ressaltando a clareza sobre o posicionamento do chefe do Executivo federal. O deputado salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “geralmente pontua aqui no Rio Grande do Norte acima dos 60%”, será o principal articulador eleitoral nas próximas eleições, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

O parlamentar também defendeu a capacidade e liderança da governadora, alertando que “os que subestimam a liderança e a capacidade da Governadora Fátima, podem ter a mesma surpresa lá de 2022 quando diziam que ela estava fraca, mal avaliada, não ganhava, e ela se elegeu em primeiro turno das eleições”, concluiu.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), em seu discurso durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletiu sobre o momento político vivenciado no país, destacou a importância do período legislativo e convidou parlamentares e a população para o tradicional Carnaval de Apodi, além de registrar homenagem a uma liderança municipal.

Em sua fala, o parlamentar ressaltou que o ano em curso será marcado por debates relevantes e pelo fortalecimento das responsabilidades institucionais. Segundo ele, o período exige equilíbrio, compromisso público e atenção aos anseios da população potiguar. “É um ano de campanha, um ano político, mas acima de tudo um ano de responsabilidade de cada um que está aqui para com o povo e os seus anseios”, afirmou.

O deputado também registrou a visita institucional recebida na Assembleia Legislativa de representantes do município de Apodi. Estiveram na Casa o presidente da Câmara Municipal, Felipe Gustavo, e o secretário municipal Humberto Bandeira, que percorreram gabinetes parlamentares convidando os deputados para prestigiar o Carnaval do município.

Neilton Diógenes destacou a grandiosidade e a tradição do evento, ressaltando seu impacto econômico e cultural. De acordo com ele, o Carnaval de Apodi consolidou-se ao longo dos anos como uma das principais festas populares do Estado, impulsionando o turismo, gerando emprego e renda e promovendo as potencialidades locais.

O parlamentar convidou potiguares e turistas de todo o Brasil para participarem da programação. “Iniciaremos na sexta-feira, com a abertura oficial da festa, shows musicais e a tradicional entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval, marcando o começo dos dias de folia”, reforçou.

Durante o pronunciamento, Neilton também parabenizou o prefeito Sabino pela organização do evento, além de reconhecer o apoio de patrocinadores, colaboradores e da população local para a realização da festa, considerada um dos maiores carnavais do Nordeste.

Encerrando sua fala, o deputado registrou congratulações ao vice-prefeito do município de Tibau, Haroldo, pela passagem do seu aniversário, destacando sua atuação política e o compromisso com a população. “Parabenizo nosso amigo vice-prefeito Haroldo, que hoje celebra mais um ano de vida, sempre atuante na defesa dos interesses do povo de Tibau”, concluiu.

O deputado José Dias (PL) trouxe um panorama crítico sobre o cenário político nacional e estadual, focando em pesquisas eleitorais e na percepção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A fala do deputado foi durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11). O parlamentar afirmou encontrar “conforto” nas notícias que, segundo ele, apontam para uma mudança no quadro político.

José Dias mencionou uma pesquisa da Futura, divulgada recentemente, indicando que Flávio Bolsonaro lidera em quase todas as unidades da Federação, perdendo apenas na região Nordeste. O legislador caracterizou o Nordeste como “infeliz” e “ainda dorminhoco”, expressando a expectativa de que a região “acorde” para o cenário político nacional. Segundo o deputado, a pesquisa mostra Flávio vitorioso tanto no primeiro quanto no segundo turno, com uma margem “bastante segura” na segunda rodada.

Em seu discurso, Dias também citou comentários de especialistas políticos da CNN Brasil, emissora que ele descreveu como de viés progressista e alinhada ao Partido Democrata nos Estados Unidos. Conforme o parlamentar, esses analistas teriam manifestado surpresa com a “situação dramática” do PT no Rio Grande do Norte. O deputado ressaltou que a própria cúpula nacional do PT admitiria a impossibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, fazer campanha no estado, devido ao “risco de ser vaiado”.

O deputado José Dias enfatizou que essas informações vêm dos comentaristas da CNN e não de sua própria avaliação, destacando a credibilidade da emissora para a compreensão do que ele apresentava. Ele reiterou sua confiança na realidade desse cenário, afirmando que o que é visto “nas ruas” e “nas pesquisas” corrobora tais dados. O parlamentar concluiu seu pronunciamento mencionando que o governo estadual apresenta “quase 70% de rejeição em quase todas as pesquisas”, considerando essas notícias um “consolo” em meio ao que chamou de “quadro dramático de destruição das nossas finanças e do nosso futuro”.