Mês: janeiro 2026

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 9,99 pontos percentuais das classes A (renda acima de 20 salários mínimos), B (renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos) e C (renda familiar entre 4 e 10 salários mínimos), entre 2022 e 2024. A população nestas faixas de renda passou de 57,99% para 67,98% no estado, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados confirmam a eficácia das ações voltadas à população de baixa renda. “A gente vê pessoas que estavam no Cadastro Único, no Bolsa Família, e que agora estão na classe média. Isso mostra que o programa não é só transferência de renda. Ele abre portas para a educação, para o trabalho e para o empreendedorismo”.

Em termos nacionais, o estudo da FGV indica que 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes de maior renda, representando um aumento de 8,44 pontos percentuais no mesmo período.

A pesquisa aponta que a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento da renda do trabalho e pela integração de políticas públicas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e programas de acesso à educação e ao crédito.

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O licenciamento ambiental de um empreendimento que prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, tornou-se um entrave para a implantação da Usina Termoelétrica Coité e pode impedir a participação do projeto no Leilão de Reserva de Capacidade do Ministério de Minas e Energia, previsto para março de 2026.

O tema foi discutido em reunião realizada na tarde de quinta-feira (22), na Casa da Indústria, entre o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e o diretor da Coité Geração de Energia, Alcides Santoro. Também participaram do encontro o diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello, e o consultor do projeto, Esmeraldo Macêdo Santos.

Segundo a empresa, o processo para obtenção da Licença Prévia foi iniciado em agosto de 2024, dentro do cronograma necessário para viabilizar a participação no certame federal. A demora e a imprevisibilidade do licenciamento, no entanto, comprometeram o avanço do investimento em tempo hábil para o leilão.

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O Ministério da Educação (MEC) oferece no Rio Grande do Norte mais de 5 mil bolsas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) no processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Ao todo, são 2.339 bolsas integrais, que cobrem 100% da mensalidade, e 2.773 bolsas parciais, que custeiam 50% do valor.

Natal concentra o maior número de ofertas no estado, com 2.002 bolsas, sendo 967 integrais e 1.035 parciais. A consulta detalhada da oferta por município pode ser feita na página do Prouni, na opção “Consulta de bolsas”.

Entre os cursos, investigação e perícia criminal lidera o número de vagas no RN, com 477 bolsas, sendo 171 integrais e 306 parciais. Em seguida aparecem administração, com 340 bolsas (159 integrais e 181 parciais), e ciências contábeis, com 264 bolsas (125 integrais e 139 parciais).

Também figuram entre os dez cursos com mais bolsas ofertadas no estado engenharia de software (222), criminologia (217), análise e desenvolvimento de sistemas (202), gestão de recursos humanos (201), gestão de segurança privada (187), gestão financeira (164) e design de interiores (159).

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu mais um passo no fortalecimento de sua Política de Gestão Documental e Sustentabilidade ao realizar, em 2025, o descarte ambientalmente responsável de 9.619 processos judiciais físicos, o equivalente a aproximadamente 5,7 toneladas de papel. Todo o material foi destinado à reciclagem por meio de doação à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN (Coocamar), unindo modernização administrativa, segurança da informação e impacto social positivo.

O volume eliminado neste ano representa um avanço em relação a ações anteriores, refletindo a consolidação e a ampliação dos procedimentos de eliminação antecipada de processos físicos já digitalizados. A iniciativa, segundo o juiz auxiliar da Presidência, Marivaldo Dantas, evidencia o amadurecimento da política institucional do TJRN, que, ao longo dos últimos anos, vem intensificando a análise técnica dos acervos judiciais e ampliando a destinação ambientalmente adequada de documentos.

“O TJRN vem avançando em diversas áreas e nessa gestão documental e de memória também. Nós, agora do último concurso, contamos com dois arquivistas e dois historiadores, uma mão de obra que nunca existiu no Tribunal de Justiça e que contribui significativamente para esse processo todo. Um segundo ponto foi agora em 2025 a criação de uma sessão que engloba arquivo, protocolo, a gestão da memória”, disse. Ele assinalou que a divulgação, a parte da memória, dos acervos de guarda permanente e daqueles que precisam, tem um valor histórico maior e de informação para a sociedade potiguar.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que foi notificada, na última terça-feira, sobre a suspeita de infecção pelo superfungo Candida auris em um paciente internado no Rio Grande do Norte. O órgão federal acompanha e supervisiona as ações adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Segundo a Anvisa, o órgão também acompanha outros surtos no país. Até 31 de dezembro de 2025, foram registrados 45 casos em estados como Pernambuco e São Paulo. Em Pernambuco, dois casos seguem sendo monitorados em 2026. A Anvisa atua em conjunto com o Ministério da Saúde para conter a disseminação do fungo no território nacional.

Ainda de acordo com a Anvisa, a orientação repassada à unidade de saúde no Rio Grande do Norte inclui o reforço das medidas de controle de infecção, com ênfase na higiene das mãos, limpeza e desinfecção de superfícies, além do envio de amostras para um laboratório de referência.

A Sesap informou que as recomendações já foram adotadas. As amostras coletadas foram encaminhadas para análise em um laboratório especializado em São Paulo, onde passarão por exames com tecnologia mais refinada para confirmação definitiva do diagnóstico.

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Com a chegada do verão e a proximidade do Carnaval — período em que aumenta o consumo de peixes nas praias do litoral potiguar — a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica alertando sobre o risco de intoxicação por ciguatera e orientando profissionais de saúde, pescadores, comerciantes e a população em geral sobre formas de prevenção.

A ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pelo consumo de peixes contaminados por ciguatoxinas, substâncias produzidas por microalgas presentes em áreas de corais e recifes. Peixes menores ingerem essas algas e a toxina acaba se acumulando nos peixes maiores e carnívoros. Quando o ser humano consome esses pescados, especialmente de médio e grande porte, pode ocorrer a intoxicação.

Um dos principais riscos é que a toxina não pode ser identificada pelo cheiro, sabor ou aparência do peixe. As ciguatoxinas são incolores, inodoras e insípidas e não são eliminadas por cozimento, congelamento, salga ou defumação. Mesmo após o preparo do alimento, a substância permanece ativa, com maior concentração na cabeça, nas vísceras e nas ovas dos peixes.

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Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de janeiro para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, que trata da transação tributária e cujo prazo de adesão acabaria em 30 de setembro.

A iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento. As condições variam conforme a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte.

A consulta às pendências e a formalização da adesão devem ser feitas pelos canais oficiais da PGFN. A prorrogação do prazo amplia o alcance da medida e busca estimular a regularização fiscal como forma de apoiar a recuperação dos pequenos negócios.

A PGFN reforça que a renegociação de dívidas não se confunde com o pedido de reenquadramento no Simples Nacional, que ocorre no início de cada ano. Cada procedimento tem regras próprias e deve ser feito separadamente.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na manifestação, o chefe do Poder Judiciário cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investigação criminal, que vem sendo alvo de críticas na condução do caso e pressão para deixar a supervisão da apuração feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

“A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, afirma.

A nota faz uma defesa enfática da atuação profissional das instituições. Fachin afirma que crises e adversidades não suspendem o Estado de Direito e que, justamente nesses momentos, deve prevalecer o respeito à Constituição, ao devido processo legal e à atuação técnica das instituições.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, a partir de 18 horas desta sexta-feira (23), a nota preliminar da prova discursiva da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) dos participantes desta segunda fase. Também vai ficar disponível o espelho da prova discursiva de cada candidato para os blocos temáticos de 1 a 7 (nível superior), e da redação, para os blocos 8 e 9 (nível intermediário).

A consulta individual do resultado preliminar e o detalhamento das notas, com os itens avaliados é feita na área do candidato, na página eletrônica da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora do certame. As notas preliminares também serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, ainda nesta sexta-feira.

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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

O INSS informou que, nos casos em que o beneficiário preferir atendimento em um dia útil, será providenciado o reencaixe. Os canais remotos de atendimento como o Meu INSS, por site e aplicativo, e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

Manutenção
Na próxima quarta-feira (28), quinta-feira (29) e sexta-feira (30) as agências do INSS em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Os canais remotos de atendimento Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 também ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31. A medida, segundo o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

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